Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:16
Complemento:/2020
Publicação:02/12/2020
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MT por meio da SEFAZ e o MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada com a finalidade de aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Novo Mundo




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2020/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 12.02.2020, p. 12.

Termo de Cooperação 16-2020_Novo Mundo.pdf