Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:185
Complemento:/2021
Publicação:05/25/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de VILA BELA DE SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Vila Bela da Santissima Trindade
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 185/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 25.05.2021, p. 05.

Termo Cooperação Vila Bela da Santíssima Trindade. 185-2021 - 25-05-2021, p. 05df.pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0185/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 18.06.2021, p. 03.

Termo RERRATIFICAÇÃO ao Termo de Cooperação n° 185-2021 - VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.pdf