Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:368
Complemento:/2021
Publicação:09/03/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebrem o Estado de Mato Grosso por meio da SEFAZ e o Município de BARRA DO BUGRES - MT, objetivando aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributária.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Barra do Bugres
Intercâmbio de Informações Cadastrais



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0368/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 03.09.2021, p. 10.

Termo de Cooperação 0368-2021- Município BARRA DO BUGRES-MT.pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0368/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 15.09.2021, p. 6.
Termo de Rerratiticação ao Termo de Cooperação 0368-2021 - Município BARRA DO BUGRES.pdf