Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
9/2013
04/09/2013
04/10/2013
41
10/04/2013
10/04/2013

Ementa:Enquadra Cartas-Consulta de proponentes no FCO.
Assunto:Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 09/2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 07ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de Abril, respectivamente.

RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas–Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, dos proponentes:

Nº Carta-Consulta
Proponente
BANCO DO BRASIL
464
ADRIANO MANOEL DE ALMEIDA MARTINS
465
AGNALDO JOSÉ SANTANA
466
ALDÉRICO POLITTA
467
ALEXANDRE BELLE
468
ALOISIO KLEIN
469
ANA FIDENCIO NUNES SCHINDLER
470
ANA LÚCIA LOPES GIROLDO
471
ANDRÉ AUGUSTO DA COSTA MARQUES NEVES
472
ANTONIO ALEXANDRE TACCA
473
ANTONIO BRASSOLATTI NETO
474
ANTONIO DE AZEVEDO E SOUZA
475
ANTONIO LUIZ MAURO PEREIRA
476
ARI ANTONIO LANZANA
477
AUGUSTINHO CLAUDINO NETO
478
BENEDITO AVELINO GALVÃO
479
CARLITO DAPONT
480
CARLOS ALBERTO DA CUNHA E OLIVEIRA
481
CARLOS CRUZ
482
CARLOS EDUARDO ASSAD CARAN
483
CARLOS VALDAMERI
485
CELIO AUGUSTO GIACOMONI
486
CESAR ANTÔNIO KUHN FILHO
488
CLAUDIR PEZZINI
489
CLODOVEU FRANCIOSI
490
CREMILDO ANTÔNIO MINOZZO
491
DANTE PETRONI NETO
492
DOMINGOS PAGNO
493
DORILINO PREDIGER
494
EDILSON LUIZ RIZZIERI
495
ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER
496
EUDES NASCIMENTO DE ARAUJO
497
EVALDO CORNACINI
498
EVANDRO SPROESSER
499
EVERTON ROMEU TURRA
500
FERNANDO STIIRMER
501
FLAVIO KAFLER
502
FRANCISCO GEMELLI
503
GENESIO MARCOS SPONCHIADO E OUTROS
504
GERALDO AGOSTINHO SCARTON
505
GERSON CLEMENTINO DA SILVA
506
GERSON LEOPOLDO NUNES
508
GILBERTO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
510
GILDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
511
GILPERES FERNANDES DA SILVA
512
GIOVANI REDIVO RODRIGUES
513
GUSTAVO GOMES POLOTTO
514
HAMILTON DE OLIVEIRA
515
HAMILTON OLIVEIRA DE RESENDE
516
HÉLIO ALVES DA SILVA
517
HIDEVALDO MONTEIRO FORTES
518
HUBERTO CESAR DE MORAES MACHADO
519
ILARIO ELIAS SCHWAMBACH
520
IRIS DE ARRUDA JUNIOR
521
ISMAR COSTA VILLA REAL
522
JACINTO DIANA
523
JAIME ASSIS DE ALENCAR
524
JAIR SILVA GARCIA
525
JOÃO BOSCO PAZINI LOURENÇO
526
JOÃO GARCIA
527
JOÃO MENDES TEIXEIRA
528
JOEL DE ASSIS GOUVEA
529
JOSÉ CARLOS PIROTA
530
JOSÉ FELIPE MAIA
531
JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
532
LINDONOR LOPES DA SILVA
533
LIRIO LAUTENSCHLAGER
535
LUIS DIEHL
536
LUIZ ANTONIO RIBEIRO VILELA
537
LUIZ CLÁUDIO MATOS PINTO
538
MARCIO ANTONIO BRAGA
539
MARCIANA APARECIDA PEREIRA CUNHA
540
MARCIO GOMES MORO
541
MARCOS ANTONIO ASSI TOZZATTI
542
MARCOS ANTÔNIO BISPO
543
MATEUS EDUARDO GONÇALVES VIANA
544
MAURILIO FERREIRA DE SOUZA
545
NELSO MARCON
546
NILSON LUIZ RUFFATO
547
NIWTON FLÁVIO DE OLIVEIRA
548
NODIMAR CORREA
549
ODACIR FRANCISCO ALVES DAROLD
550
ODILIO BALBINOTTI
551
PAULO ADALBERTO MUNHOZ
552
PAULO ANDRÉ ZEN
553
PEDRO NOBORU KOJIMA
554
REINALDO FABIANO TAVARES
555
RENATO ALVES DE FREITAS
556
RICARDO DE OLIVEIRA ALVES
557
RODRIGO SOARES CAMPOS
558
ROGÉRIO AUGUSTO FRANCIOSI
559
ROMEU GUSATTI
560
SEBASTIÃO COELHO DE SOUSA
561
TAUA BIODIESEL LTDA
562
VALDECIR BROCCO
563
VALDIVINO GONÇALVES
564
VANDERLEI BALDISSERA
565
VILSON CARLOS FACIN
566
VITELIO FURLAN
567
VIVIAN SILVA CARAN
568
VOLMIR ANTONIO DELALIBERA ALVES XAVIER
569
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
570
ZELINDO TURRA
571
MARIA ELENA MULTA DA COSTA CAMPO
SICREDI
572
ROGERIO ANTONIO GIAZZI
573
JOSE AUGUSTO LONGHINI

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 09 de Abril de 2013.


Meraldo Figueiredo Sá
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola – CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar