Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ato:
Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1
/2005-1º Ad
01/13/2006
04/19/2006
26
01/05/2005
Ementa:
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-ADMINISTRATIVA AGE/SEFAZ Nº 01/2005
Assunto:
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/AGE
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Vigência do Termo de Cooperação: 1º/05/2005 a 30/04/2010.
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-ADMINISTRATIVA AGE/SEFAZ Nº 01/2005