Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato: Acordo/Convênio/Termo de Cooperação

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
11/2011	07/18/2011	07/29/2011	145	29/07/2011	29/07/2011

Ementa:

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E A
SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR.

Assunto:

Cooperação SEFAZ/INCRA
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:	Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no DOU (29/07/11)

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E A SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR.
. Extrato publicado no DOU de 29.07.11, Seção 3, p.145.
. Extrato publicado no DOE de 14.09.11, p. 8.