Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:170
Complemento:/2021
Publicação:06/16/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de DENISE/MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Denise
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 16.06.2021, p. 6.

Termo de Cooperação N° 0170-2021 - Município de Denise .pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0170/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 22.06.2021, p. 03.

Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação n° 170-2021 - Município DENISE-MT.pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0170/2021/SEFAZ
. Portaria publicado no DOE de 22.06.2021, p. 04.

Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação n° 170-2021 - DENISE-MT.pdf