Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/PMPF
Número:
21
Complemento:
/2009
Publicação:
11/09/2009
Ementa:
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
.Retificado no DOU de 13.11.09, p. 14.
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS
138/06
e
110/07
, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de novembro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra.
UF.
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
(R$/litro)
(R$/litro)
(R$/ kg)
(R$/litro)
(R$/litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
AC
2,9806
2,3717
2,9936
2,0000
2,1948
-
-
*AL
2, 7460
1, 9920
2, 8276
1, 8321
1, 8490
-
-
*AM
2, 6587
2, 1893
2, 9998
-
1, 8749
-
-
*AP
2, 7510
2, 1960
3, 0769
-
2,1990
-
-
BA
-
-
-
-
2,0000
-
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
-
*DF
2, 7570
2, 0260
3, 3200
-
1, 9820
1,9900
-
*ES
2, 6098
2, 0162
2, 6146
1, 7800
1, 9520
1,7868
-
GO
2,7751
2,0542
2,5961
-
1,5960
-
-
*MA
2,5650
1, 9850
2, 9330
1, 9000
1,7990
-
-
*MT
2,9466
2,3399
3,0660
2,0340
1,5473
1,5000
1,5000
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
MG
2,6134
2,0144
2,5896
2,3000
1,6681
-
-
PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
-
*PB
2, 4414
1, 9855
2, 6640
2,0591
1,7247
1,6953
-
PE
2,5820
2,0310
2,7892
-
1,6820
-
*PI
2, 6102
2, 0473
2, 9261
1, 7800
2, 0072
-
-
*RJ
2, 6606
2, 0400
2, 8777
1, 5960
1, 8031
1, 5823
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
-
RO
2,7200
2,2200
2,9800
-
1,8500
-
-
RR
2,6920
2,3960
2,9100
4,6908
2,1550
-
-
*SC
2, 6200
2, 0600
3, 2000
-
1, 9400
-
-
SE
2,5781
2,0195
2,7490
1,5890
1,8090
1,7980
-
TO
2,7700
2,0680
3,2300
3,7300
1,7800
-
-
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
R E T I F I C A Ç Ã O
(Publicada no DOU de 13/11/09)
No Ato COTEPE/PMPF Nº 21, de 6 de novembro de 2009, publicado no DOU de 9 de novembro de 2009, Seção 1, página 67:
onde se lê:
UNIDADE FEDERADA
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
(R$/litro)
(R$/litro)
(R$/ kg)
(R$/litro)
(R$/litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
*PB
2, 4414
1, 9855
1, 6640
2,0591
1,7247
1,6953
-
leia-se:
UNIDADE FEDERADA
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
(R$/litro)
(R$/litro)
(R$/ kg)
(R$/litro)
(R$/litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
*PB
2, 4414
1, 9855
2, 6640
2,0591
1,7247
1,6953
-
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA