Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:498
Complemento:/2019
Publicação:12/06/2019
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de MT por meio da SEFAZ e o Município de Itaúba/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Itauba
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 498/2019/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 06.12.2019, p. 18.

T.Coop. 498-2019 - ITAUBA.pdf