Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
30/2012
06/13/2012
06/14/2012
36
14/06/2012
14/06/2012

Ementa:Enquadra Cartas-Consulta de proponentes no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO.
Assunto:Programa de Desenv. Rural de Mato Grosso-PRODER
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 30/2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em suas 11ª e 12ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 30 de maio e 13 de Junho, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas – Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, dos proponentes:

Nº Carta-Consulta
Proponente
816
ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO
817
ADELIR ANTONIO STRAPAZZON
818
ADEMIR MARAFON
819
ADRAINE BORGES DOS SANTOS HAYASHIDA
820
ADRIANE CRISTINA SOUZA VITÓRIA
822
ALCIDES DE SOUZA FILHO
823
ALIZEU DOS SANTOS
825
ANDRE FERNANDO FERRI
826
ANTONINHO JOÃO COLET
827
ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA JUNIOR
828
ANTONIO CARLOS SUFFRIDIN
829
ANTONIO LUIZ SIMONETTI
830
ANTONIO RIBEIRO VILELA NETO
831
ANTONIO VALDIR STURMER
832
AURY GABE
833
BÁRBARA ROLIM SILVA
834
BATISTA RENATO BOLLICO DO AMARAL
835
BEM HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO
836
BENEDITO ROSA NETO
837
BRUNO MELCHER
838
CAMILO PERAZZOU
839
CARLOS ALBERTO POLATO
840
CARLOS DAVID BARROSO TEIXEIRA
841
CASSIA CARMO FARIAS
842
CELSO MARTINS
843
CELSO RUBENS COELHO GUIMARÃES
844
CIRINEU DE AGUIAR
845
CIRO FERRAZ PORTO
846
CLAUDIMARA SIMIONATTO
847
CRISTYAN PITOL
848
DANI ANDRE TIRAPELLE
849
DANILO DE MELLO
850
DEIZE ROSANGELA WEISS RUARO

Carlos Luiz Milhomem de Abreu
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola – CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar