Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 22 DE JUNHO DE 2023
. Publicado em: 23.06.2023, Seção: 1, p. 57.
. Consolidado até Ato COTEPE/PMPF 17/2023.
. Alterado pelo Ato COTEPE/PMPF 17/2023.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100799/2023-87, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de julho de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	*4,6946	-	-	--
2	AL	3,4910	**4,5420	*4,6021	-	--
3	AM	-	**4,5013	*2,5939	*1,8617	--
4	AP	-	*5,2600	-	-	--
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	--
6	CE	-	4,6000	4,6400	-	--
7	DF	-	**3,8700	6,0400	-	--
8	ES	-	**4,3725	**4,8296	-	--
9	GO	-	3,9047	-	-	--
10	MA	-	**4,5000	-	-	--
11	MG	**5,0739	**3,7489	**4,5918	-	--
(Nova redação dada pelo Ato COTEPE/PMPF 17/2023)
12	MS	3,5839	**3,7974	3,4598	-	-	-
Redação original
12	MS	3,5839	4,0878	3,4598	-	-
13	MT	**6,1932	**3,6807	3,5400	2,9900	-
14	PA	-	4,6552	-	-	-
15	PB	**4,4156	*4,1475	*4,3233	-	6,8463	6,8463
16	PE	-	*4,2900	-	-	-	-
17	PI	7,2000	4,4900	-	-	-	-
18	PR	-	**3,9490	**5,1365	-	-	-
19	RJ	2,4456	**4,2900	**4,2600	-	-	-
20	RN	-	4,6000	4,4000	-	-	-
21	RO	-	4,8900	-	-	4,0864	-
22	RR	**6,3660	*5,0400	-	-	--
23	RS	-	**4,7851	**5,1210	-	--
24	SC	-	4,6300	**5,1000	-	--
25	SE	5,2040	4,3020	4,6760	-	--
26	SP	-	**3,6300	-	-	--
27	TO	**7,0600	**4,5200	-	-	--

Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.