Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
139/93	11/26/1993	11/30/1993	15	01/12/93	01/12/93

Ementa:

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria Circular 123/93
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 150/93
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 139/93-SEFAZ

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento).

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento).

III - Guarantã do Norte, Matupá , Cláudia, Paranaíta, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera: 10 % (Dez Por Cento)

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 01.12.93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 123/93 - SEFAZ, de 22.10.93.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 26 de Novembro de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 139/93 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
I N D Ú S T R I A E X T R A T I V A V E G E T A L	-	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	38.300,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	38.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	401048	41.900,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	209.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	58.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	104.800,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	341.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	54.900,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	47.700,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	401188	54.900,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	401218	34.700,00
BLOCO DE FILÉ	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	40.400,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	40.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	402044	44.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	220.700,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	61.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	110.300,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	359.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	57.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	50.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs.	``	402184	57.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	402214	36.300,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	20.300,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	20.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	403040	22.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	49.200,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	31.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	55.100,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	79.900,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	25.200,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	28.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	403180	28.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	403210	18.200,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	9.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	9.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	404047	9.900,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	22.200,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	13.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	24.800,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	36.200,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	13.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	11.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	13.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	8.400,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1,90 M ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	13.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	13.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	405043	14.100,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	32.100,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	19.900,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	35.800,00
Mogno e Semelhantes	``	405132	51.900,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	16.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	18.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	405183	18.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	405213	11.800,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	13.800,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	11.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	11.500,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	21.100,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	17.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	17.500,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	29.700,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	27.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	27.800,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	16,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	38,00
Mogno e Semelhantes	``	410055	64,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	16,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs	``	410098	16,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	25,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	58,00
Mogno e Semelhantes	``	411051	99,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	25,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs	``	411094	25,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	36,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	82,00
Mogno e Semelhantes	``	413054	138,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	36,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs	``	413097	36,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417017	51.400,00
Espessura 06 mm	``	417025	50.000,00
Espessura 08 mm	``	417033	46.400,00
Espessura 10 mm	``	417041	46.400,00
Espessura 12 mm	``	417050	44.300,00
Espessura 15 mm	``	417068	44.300,00
Espessura 18 mm	``	417076	43.400,00
Espessura 20 mm	``	417084	43.400,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417092	94.300,00
Espessura 06 mm	``	417106	89.000,00
Espessura 08 mm	``	417114	85.900,00
Espessura 10 mm	``	417122	85.900,00
Espessura 12 mm	``	417130	81.800,00
Espessura 15 mm	``	417149	81.800,00
Espessura 18 mm	``	417157	78.300,00
Espessura 20 mm	``	417165	78.300,00
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417173	98.800,00
Espessura 06 mm	``	417181	94.300,00
Espessura 08 mm	``	417190	89.200,00
Espessura 10 mm	``	417203	89.200,00
Espessura 12 mm	``	417211	85.900,00
Espessura 15 mm	``	417220	85.900,00
Espessura 18 mm	``	417238	81.800,00
Espessura 20 mm	``	417246	81.800,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417254	50.000,00
Espessura 06 mm	``	417262	46.300,00
Espessura 08 mm	``	417270	44.400,00
Espessura 10 mm	``	417289	44.400,00
Espessura 12 mm	``	417297	42.800,00
Espessura 15 mm	``	417300	42.800,00
Espessura 18 mm	``	417319	41.300,00
Espessura 20 mm	``	417327	41.300,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417335	50.000,00
Espessura 06 mm	``	417343	46.500,00
Espessura 08 mm	``	417351	44.400,00
Espessura 10 mm	``	417360	44.400,00
Espessura 12 mm	``	417378	42.800,00
Espessura 15 mm	``	417386	42.800,00
Espessura 18 mm	``	417394	41.300,00
Espessura 20 mm	``	417408	41.300,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417416	59.600,00
Espessura 06 mm	``	417424	56.900,00
Espessura 08 mm	``	417432	54.900,00
Espessura 10 mm	``	417440	54.900,00
Espessura 12 mm	``	417459	51.100,00
Espessura 15 mm	``	417467	51.100,00
Espessura 18 mm	``	417475	50.000,00
Espessura 20 mm	``	417483	50.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417491	109.100,00
Espessura 06 mm	``	417505	103.200,00
Espessura 08 mm	``	417513	98.800,00
Espessura 10 mm	``	417521	98.800,00
Espessura 12 mm	``	417530	94.300,00
Espessura 15 mm	``	417548	94.300,00
Espessura 18 mm	``	417556	90.000,00
Espessura 20 mm	``	417564	90.000,00
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417572	113.900,00
Espessura 06 mm	``	417580	109.100,00
Espessura 08 mm	``	417599	103.200,00
Espessura 10 mm	``	417602	103.200,00
Espessura 12 mm	``	417610	98.800,00
Espessura 15 mm	``	417629	98.800,00
Espessura 18 mm	``	417637	94.300,00
Espessura 20 mm	``	417645	94.300,00

PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417653	56.900,00
Espessura 06 mm	``	417661	53.700,00
Espessura 08 mm	``	417670	51.300,00
Espessura 10 mm	``	417688	51.300,00
Espessura 12 mm	``	417696	50.000,00
Espessura 15 mm	``	417700	50.000,00
Espessura 18 mm	``	417718	46.500,00
Espessura 20 mm	``	417726	46.500,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417734	56.900,00
Espessura 06 mm	``	417742	53.700,00
Espessura 08 mm	``	417750	51.300,00
Espessura 10 mm	``	417769	51.300,00
Espessura 12 mm	``	417777	50.000,00
Espessura 15 mm	``	417785	50.000,00
Espessura 18 mm	``	417793	46.500,00
Espessura 20 mm	``	417807	46.500,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS	-	-	-
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	44.300,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	417831	44.300,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	12.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	12.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	13.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	29.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	18.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	33.200,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	47.800,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	17.600,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	15.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	17.400,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	11.000,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	17.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	17.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	18.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	42.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	26.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	46.900,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	68.300,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	21.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	24.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	24.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	15.700,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	11.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	11.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	12.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	27.200,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	17.200,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	30.600,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	44.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	15.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	13.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	15.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	9.900,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	15.800,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	15.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	17.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	39.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	24.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	44.300,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	64.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	20.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	23.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	23.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	14.500,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	1.260,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	1.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	421057	1.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	1.650,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	1.260,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	640,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	750,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	750,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	840,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	640,00
BARRA DE CAMA BRUTA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	31.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	58.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	39.600,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	43.400,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	34.700,00
BARRA DE CAMA APARELHADA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	46.200,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	88.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	59.600,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	64.500,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	59.600,00
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	431117	44.300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	83.800,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	57.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	61.800,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	59.200,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	157.300,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	7.900,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	7.900,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	24.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	24.000,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS	-	-	-
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	31.800,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	31.800,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	33.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes.	``	437050	28.900,00
DORMENTE	-	-	-
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	41.200,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M	-	-	-
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	600,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	600,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	920,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	1.470,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	920,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	1.220,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	600,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	1.780,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M	-	-	--
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	300,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	470,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	690,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	470,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	300,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	920,00

GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA	-	-	-
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	22,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	25,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	47,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	55,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	32,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	34,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	27,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	89,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	23.300,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	15.800,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	15.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	17.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	445088	23.300,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	24.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	20.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	39.300,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445150	14.500,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	64.100,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	34.700,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	24.100,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445215	24.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	26.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	445371	34.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	37.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	29.900,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	59.200,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445312	22.200,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	96.200,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	40.400,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	28.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	30.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	447137	40.400,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	34.800,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	43.000,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	111.900,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	28.200,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	68.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	25.500,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 M	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	13.800,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	13.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	448230	14.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	32.100,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	20.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	35.800,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	52.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	16.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	18.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs.	``	448290	18.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão Semelhantes.	``	448214	11.800,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	15.800,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	15.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	449237	17.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	39.300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	24.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	44.300,00
Mogno e Semelhantes	``	449130	64.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	20.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	23.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	449296	23.300,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	449210	14.500,00
RODAPÉ	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	58,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	58,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	58,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	62,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	58,00
TACO LISO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	453072	470,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	880,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	600,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	640,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	600,00
TACO PICHADO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	690,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	1.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	920,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	960,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	920,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA	-	-	-
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M	-	-	--
Aroeira	M/3	454800	-
Itaúba	``	454826	15.600,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455016	-
Itaúba	``	455032	3.200,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455059	-
Itaúba	``	455075	6.400,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M	-	-	-
Aroeira	UNI	455091	--
Itaúba	``	455113	1.500,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M	-	-	-
Aroeira	UNI	455130	-
Itaúba	``	455156	1.600,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS	-	-	-
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	12.600,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	2.700,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	5.300,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	1.200,00
Postes acima de 3,20 m	``	455377	1.400,00
LENHA	-	-	-
Lenha	M / 3	456012	550,00
CARVÃO	-	-	-
Carvão	KG	457019	18,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	16.400,00
BORRACHA	-	-	-
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	538,00
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	525,00
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	471,00
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	462,00
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	489,00
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	476,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	538,00
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	471,00
Cernambi Rama	``	460192	121,00
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	183,00
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	346,00
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	110,00
IPECACOANHA	-	-	-
Ipeca	KG	465011	220,00
OUTROS PRODUTOS	-	-	-
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105	-
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113	-

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:

CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO - ATÉ 2,50 M E

RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS DISFORMES, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:

CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO – DE 1,90 A 2,50 M E

RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES E PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRE CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:

COMPRIMENTO: ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M

MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM

LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM;

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,00 M, E

ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO

COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL

ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM

LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA

COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO

COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.