Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ato:
Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:
58
Complemento:
/2014
Publicação:
01/13/2015
Ementa:
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de Novo Horizonte do Norte, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Novo Horizonte do Norte
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2014/SARP/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 13.01.2015, p. 10.