Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/PMPF
Número:9
Complemento:/2011
Publicação:05/10/2011
Ementa:Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2011
· Publicado no DOU de 10.05.11, p. 27.
. Retificado no DOU de 11.05.11, p. 34. (PA)


O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de maio de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
AC
3,2983
2,4906
3,4160
2,0000
2,5115
-
-
-
AL
2,8630
2,0260
2,7746
1,8321
2,2870
*AM
2,9013
2,2059
3,0290
-
2,5008
-
-
-
*AP
2,9790
2,2060
3,1777
-
2,7050
-
-
-
BA
-
-
-
-
2,2500
-
-
-
CE
2,7571
1,9900
2,6154
-
2,0561
-
-
-
*DF
2,9420
2,0390
3,0380
-
2,6100
2,1900
-
-
ES
2,8848
2,0466
2,6897
1,7845
2,5153
1,8446
-
-
*GO
3,1588
2,0542
3,0250
-
2,2312
-
-
-
*MA
2,8020
2,0510
3,0662
1,9000
2,3420
-
-
-
MT
2,8685
2,2382
3,6051
2,4235
2,1032
1,5000
1,5000
-
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
-
MG
2,8906
1,9980
2,8485
2,3000
2,4646
-
-
-
*PA
2,8150
2,0803
3,0307
-
2,4820
-
-
-
*PB
2,6722
2,0014
2,5984
2,0591
2,2206
1,8512
-
1,6170
PE
2,7410
2,0310
2,6869
-
2,1560
1,7000
-
*PI
2,7764
2,0624
2,8922
2,4188
2,5518
-
-
-
PR
2,7800
2,0000
2,9400
-
2,3700
-
-
-
*RJ
3,0046
2,1080
3,0613
1,5960
2,5179
1,7651
-
-
RN
2,6550
1,9294
2,6500
-
2,0000
1,9761
-
1,6687
*RO
2,9900
2,2300
2,9761
-
2,5300
-
-
2,0315
*RR
3,0630
2,3950
3,1800
5,4500
2,6460
-
-
-
*SC
2,8800
2,0600
3,2400
-
2,6800
1,7800
-
-
*SE
2,8260
2,0490
2,7490
2,0362
2,3210
1,8850
-
-
*TO
3,1030
2,0680
3,4238
3,7300
2,5290
-
-
-
* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.


MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA


RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 11.05.11)

No Ato COTEPE/PMPF Nº 9, de 9 de maio de 2011, publicado no DOU de 10 de maio de 2011, Seção 1, páginas 28 e 29: onde se lê:

“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
*PA
2,8150
2,4820
3,0307
-
2,1066
-
-
-

”,
”.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA