Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:344
Complemento:/2020
Publicação:11/23/2020
Ementa:Termo de cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MT, por meio da SEFAZ e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, objetivando aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administações Tributárias.
Assunto:Intercâmbio de Informações Cadastrais
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Diamantino



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0344/2020/SEFAZ
. Publicado no DOE de 23.11.2020, p. 06.

Termo de Cooperação n° 0344-2020 - DIAMANTINO-MT.pdf