Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
107/93	09/23/1993	09/28/1993	4	01/10/93	01/10/93

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria Circular 93/93.
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 112/93; Revogada pela - Portaria Circular 123/93.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 107/93-SEFAZ

Consolidada até a Port. Circ. nº 112/93.

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da indústria extrativa vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte por Cento);

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento);

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá , Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal , Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera 10 % (Dez por Cento).

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (zero hora) de 01/10/93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 093/93 - SEFAZ, de 24/08/93.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, em 23 de Setembro de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 107/93 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
I N D Ú S T R I A E X T R A T I V A V E G E T A L	-	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	--	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	18.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	18.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	401048	19.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 112/93; Efeitos a partir de 13/10/93).	M / 3	401072	65.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes (Redação original: Efeitos até 12/10/93).	``	401072	43.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	27.400,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	49.000,00
Mogno e Semelhantes (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 112/93; Efeitos a partir de 13/10/93).	M / 3	401137	106.500,00
Mogno e Semelhantes (Redação original: Efeitos até 12/10/93).	``	401137	71.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	25.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	22.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	401188	25.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	401218	16.200,00
BLOCO DE FILÉ	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	18.900,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	18.900,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	402044	20.700,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 112/93; Efeitos a partir de 13/10/93).	M / 3	402079	68.850,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes (Redação original: Efeitos até 12/10/93).	``	402079	45.900,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	28.900,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	51.600,00
Mogno e Semelhantes (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 112/93; Efeitos a partir de 13/10/93).	M / 3	402133	112.200,00
Mogno e Semelhantes (Redação original: Efeitos até 12/10/93).	``	402133	74.800,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	27.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	23.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	402184	27.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	402214	17.000,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	9.500,00
Canela, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes.	``	403032	9.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	403040	10.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	23.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	14.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	25.800,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	37.400,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	11.800,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	13.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhs.	``	403180	13.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs.	``	403210	8.500,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	4.300,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	4.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semlhantes.	``	404047	4.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	10.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	6.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	11.600,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	16.900,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	6.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	5.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	404187	6.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	404217	3.900,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	6.100,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	6.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	405043	6.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	15.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	9.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	16.700,00
Mogno e Semelhantes	``	405132	24.300,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	7.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	8.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	405183	8.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	405213	5.500,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	6.500,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	5.400,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	5.400,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	9.900,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	8.200,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	8.200,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	13.900,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	13.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	13.000,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	7,70
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	17,70
Mogno e Semelhantes	``	410055	29,70
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	7,70
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	7,70
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	11,60
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	26,60
Mogno e Semelhantes	``	411051	45,20
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	11,60
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	411094	11,60
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	16,70
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	38,30
Mogno e Semelhantes	``	413054	64,50
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	16,70
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	413097	16,70
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417017	24.000,00
Espessura 6 mm	``	417025	23.400,00
Espessura 8 mm	``	417033	21.700,00
Espessura 10 mm	``	417041	21.700,00
Espessura 12 mm	``	417050	20.700,00
Espessura 15 mm	``	417068	20.700,00
Espessura 18 mm	``	417076	20.300,00
Espessura 20 mm	``	417084	20.300,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417092	44.100,00
Espessura 6 mm	``	417106	41.600,00
Espessura 8 mm	``	417114	40.200,00
Espessura 10 mm	``	417122	40.200,00
Espessura 12 mm	``	417130	38.300,00
Espessura 15 mm	``	417149	38.300,00
Espessura 18 mm	``	417157	36.600,00
Espessura 20 mm	``	417165	36.600,00
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417173	46.200,00
Espessura 6 mm	``	417181	44.100,00
Espessura 8 mm	``	417190	41.700,00
Espessura 10 mm	``	417203	41.700,00
Espessura 12 mm	``	417211	40.200,00
Espessura 15 mm	``	417220	40.200,00
Espessura 18 mm	``	417238	38.300,00
Espessura 20 mm	``	417246	38.300,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417254	23.400,00
Espessura 6 mm	``	417262	21.700,00
Espessura 8 mm	``	417270	20.800,00
Espessura 10 mm	``	417289	20.800,00
Espessura 12 mm	``	417297	20.000,00
Espessura 15 mm	``	417300	20.000,00
Espessura 18 mm	``	417319	19.300,00
Espessura 20 mm	``	417327	19.300,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417335	23.400,00
Espessura 6 mm	``	417343	21.700,00
Espessura 8 mm	``	417351	20.800,00
Espessura 10 mm	``	417360	20.800,00
Espessura 12 mm	``	417378	20.000,00
Espessura 15 mm	``	417386	20.000,00
Espessura 18 mm	``	417394	19.300,00
Espessura 20 mm	``	417408	19.300,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417416	27.900,00
Espessura 6 mm	``	417424	26.600,00
Espessura 8 mm	``	417432	25.700,00
Espessura 10 mm	``	417440	25.700,00
Espessura 12 mm	``	417459	23.900,00
Espessura 15 mm	``	417467	23.900,00
Espessura 18 mm	``	417475	23.400,00
Espessura 20 mm	``	417483	23.400,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417491	51.000,00
Espessura 6 mm	``	417505	48.300,00
Espessura 8 mm	``	417513	46.200,00
Espessura 10 mm	``	417521	46.200,00
Espessura 12 mm	``	417530	44.100,00
Espessura 15 mm	``	417548	44.100,00
Espessura 18 mm	``	417556	42.100,00
Espessura 20 mm	``	417564	42.100,00
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417572	53.300,00
Espessura 6 mm	``	417580	51.000,00
Espessura 8 mm	``	417599	48.300,00
Espessura 10 mm	``	417602	48.300,00
Espessura 12 mm	``	417610	46.200,00
Espessura 15 mm	``	417629	46.200,00
Espessura 18 mm	``	417637	44.100,00
Espessura 20 mm	``	417645	44.100,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417653	26.600,00
Espessura 6 mm	``	417661	25.100,00
Espessura 8 mm	``	417670	24.000,00
Espessura 10 mm	``	417688	24.000,00
Espessura 12 mm	``	417696	23.400,00
Espessura 15 mm	``	417700	23.400,00
Espessura 18 mm	``	417718	21.700,00
Espessura 20 mm	``	417726	21.700,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES.	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417734	26.600,00
Espessura 6 mm	``	417742	25.100,00
Espessura 8 mm	``	417750	24.000,00
Espessura 10 mm	``	417769	24.000,00
Espessura 12 mm	``	417777	23.400,00
Espessura 15 mm	``	417785	23.400,00
Espessura 18 mm	``	417793	21.700,00
Espessura 20 mm	``	417807	21.700,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS	-	-	-
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	20.700,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhs	``	417831	20.700,00
SARRAFOS DE 3 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	--
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	5.700,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	5.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	6.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	13.800,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	8.800,00
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	419060	15.500,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	22.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	8.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	7.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	8.200,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	419117	5.100,00

SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	8.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	8.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	419311	8.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	19.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	12.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	21.900,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	31.900,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	10.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	11.600,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	11.600,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	419303	7.300,00
MATA-JUNTA DE 1 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	5.100,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	5.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	5.700,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	12.700,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	8.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	14.300,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	20.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	7.400,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	6.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	7.400,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	4.600,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	7.400,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	7.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	8.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	18.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	11.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	20.700,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	30.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	9.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	10.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	10.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	419699	6.800,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	590,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	421030	730,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	421057	730,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	780,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	590,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	350,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	350,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	390,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	300,00
BARRA DE CAMA BRUTA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	14.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	27.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	18.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	20.300,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	16.200,00
BARRA DE CAMA APARELHADA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	21.600,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	41.200,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	27.900,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	30.200,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	27.900,00
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Semelhantes	M / 3	431117	20.700,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	39.200,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	26.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	28.900,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	27.700,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	73.600,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	4.600,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	4.600,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	14.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	14.000,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Sem	M / 3	437018	14.900,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	14.900,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	15.700,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	13.500,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	19.300,00
FORROS ACIMA DE 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	280,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	280,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	430,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	439070	680,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	430,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	570,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	439118	280,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	840,00
FORROS DE ATÉ 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	140,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	140,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	220,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	320,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	220,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	280,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	140,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	430,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	10,50
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	11,70
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	21,70
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	25,70
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	14,90
Itaúba e Semelhantes	``	442100	16,10
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	13,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	41,60

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	10.900,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	7.400,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	7.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	8.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhante	``	445088	10.900,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	11.600,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	9.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	445142	18.400,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445150	6.800,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	30.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	16.200,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	11.300,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	11.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	12.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445371	16.200,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	17.300,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	14.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	27.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	445312	10.400,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	45.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	18.900,00
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	447021	13.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	14.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	447137	18.900,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	16.300,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	20.100,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	52.400,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	13.200,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	32.100,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs	``	447110	11.900,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	6.100,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	6.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	448230	6.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	15.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	9.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	16.700,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	24.400,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	7.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	8.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	448290	8.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	448214	5.500,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 m E ATÉ 2,50	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	7.400,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	7.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	449237	8.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	18.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	11.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	20.700,00
Mogno e Semelhantes	``	449130	30.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	9.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	10.900,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	449296	10.900,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	449210	6.800,00
RODAPÉ	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / L	451010	27,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	27,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	27,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	29,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	27,00
TACO LISO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Semelhantes	M / 2	453072	220,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	410,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	280,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	300,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	280,00
TACO PICHADO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Semelhantes	M / 2	453188	320,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	610,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	430,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	450,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	430,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA	--	----	--
BALANCIM DE ATÉ 1,50 m	---	---	---
Aroeira	M/3	454800	9.500,00
Itaúba	``	454826	7.300,00
LASCA DE ATÉ 2,20 m	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455016	2.000,00
Itaúba	``	455032	1.500,00
MOURÃO ATÉ 2,50 m	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455059	3.500,00
Itaúba	``	455075	3.000,00
PALANQUE ATÉ 3,00 m	-	-	-
Aroeira	UNI	455091	780,00
Itaúba	``	455113	700,00
POSTE ACIMA DE 3,20 m	-	-	-
Aroeira	UNI	455130	910,00
Itaúba	``	455156	780,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS	-	-	-
Balancim de Até 1,50 m	M / 3	455300	5.900,00
Lasca de Até 2,20 m	DÚZ	455318	1.300,00
Mourão de Até 2,50 m	``	455334	2.500,00
Palanque de Até 3,00 m	UNI	455350	570,00
Postes Acima de 3,20 m	``	455377	640,00
LENHA	-	-	-
Lenha	M / 3	456012	300,00
CARVÃO	-	-	-
Carvão	KG	457019	9,50
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	8.900,00
BORRACHA	-	-	-
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	293,00
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	286,00
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	256,00
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	252,00
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	266,00
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	259,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	293,00
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	256,00
Cernambi Rama	``	460192	66,00
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	100,00
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	189,00
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	60,00
IPECACOANHA	-	-	-
Ipeca	KG	465011	115,00
OUTROS PRODUTOS	--	--	- -
Produtos Não Relacionados – Tributados	UNI	930105	--
Produtos Não Relacionados – Não Tributados	UNI	930113	--

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:

curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e

resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:

curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e

resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes e peças iguais entre si, porém sem nenhum processo de beneficiamento.

03 – PRE CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:

comprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;

madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:

com espessura máxima de 1,50 mm;

largura mínimo de 30 cm; e

comprimento mínimo acima de 2,00 m.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:

com espessura máxima de 1,5 mm;

com comprimento máximo de 2,00 m; e

admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:

comprimento máximo de 1,50 m.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:

espessura máxima de 0,8 mm;

largura mínima de 10 cm; e

comprimento mínimo acima de 2,00 m.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:

com característica da faqueada especial que apresenta defeito;

com comprimento inferior a 2,00 m; e

com espessura máxima de 0,8 mm.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:

com espessura máxima de 0,8 mm; e

com comprimento máximo de 1,50 m.