Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/PMPF
Número:15
Complemento:/2011
Publicação:08/09/2011
Ementa:Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2011
· Publicado no DOU de 09.08.11, p. 12.
. Retificado no DOU de 10.08.11, p. 33/4 (RR).
. Retificado no DOU de 19.10.11, p. 37 (RR)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de agosto de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
AC
3,1619
2,4856
3,3944
2,0000
2,5767
-
-
-
AL
2,8610
2,0260
3,0200
1,8321
2,3340
*AM
2,8119
2,1976
3,0283
-
2,2364
-
-
-
AP
2,7000
2,1900
3,1777
-
2,3400
-
-
-
BA
-
-
-
-
2,2500
-
-
-
CE
2,7571
1,9900
2,6154
-
2,0561
-
-
-
*DF
2,8520
2,0150
3,1140
-
2,0840
2,4500
-
-
ES
2,8848
2,0466
2,6897
1,7845
2,5153
1,8446
-
-
GO
2,8910
2,0542
3,0250
-
1,8951
-
-
-
MA
2,8020
2,0510
3,0662
1,9000
2,3420
-
-
-
MT
2,8685
2,2382
3,6051
2,4235
1,7273
1,5000
1,5000
-
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
-
MG
2,8906
1,9980
2,8485
2,3000
2,2018
-
-
-
PA
2,8150
2,0803
3,0307
-
2,4820
-
-
-
*PB
2,6223
1,9978
2,6023
2,0763
2,1897
1,7833
-
1,6019
PE
2,7630
2,0310
2,6869
-
2,1910
1,7000
-
PI
2,6607
2,0615
2,9366
2,3995
2,3484
-
-
-
PR
2,7500
2,0000
2,9400
-
1,9800
-
-
-
*RJ
2,9176
2,0629
3,0365
1,5960
2,2639
1,7578
-
-
RN
2,6550
1,9294
2,6500
-
2,0000
1,9761
-
1,6687
RO
2,9800
2,2300
2,9946
-
2,4600
-
-
2,0315
*RR
2,7100
2,3400
2,9761
-
2,4800
-
-
2,0315
SC
2,7300
2,0600
3,2400
-
2,2800
1,7800
-
-
SE
2,8260
2,0490
2,7490
2,0362
2,3210
1,8850
-
-
TO
2,9700
2,0300
3,4238
3,7300
2,1000
-
-
-
RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 10.08.11)

No Ato COTEPE/PMPF Nº 15, de 08 de agosto de 2011, publicado no DOU de 09 de agosto de 2011, Seção 1, página 12 : onde se lê:

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
RR
3,0630
2,3950
3,1800
5,4500
2,6460
-
-
-
”,
leia-se:

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
*RR
2,7100
2,3400
2,9761
-
2,4800
-
-
2,0315
”.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 19.10.11)

No Ato COTEPE/PMPF Nº 15, de 8 de agosto de 2011, publicado no DOU de 9-8-2011, Seção 1, pág. 12 : onde se lê:

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
*RR
2,7100
2,3400
2,9761
-
2,4800
-
-
2,0315
”,
leia-se:

“

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
*RR
2,7100
2,3400
3,1800
5,4500
2,6460
-
-
-
".