Texto: RESOLUÇÃO Nº. 031/2006 Câmara Setorial de Indústria e Comércio, integrante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial – CEDEM, pelo seu Coordenador, e este, pelas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 17, § 2º do Regimento Interno do CEDEM aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, e com base nas deliberações de seus membros na 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 29/06/2006, RESOLVE, Art. 1º - Aprovar o pedido de descredenciamento do Programa PROLEITE/Indústria, da empresa Indústria e Comércio de Lacticínios Vale do São Lourenço Ltda, Inscrição Estadual nº 13.252.623-9 – Dom Aquino. Art. 2º Aprovar o descredenciamento do Programa PROLEITE/Indústria da empresa Agro Industrial Soares Júnior Ltda (F), Inscrição Estadual nº. 122.646-9 – Porto Esperidião. Art. 3º - Aprovar o pedido de descredenciamento do Programa PROCOURO, da empresa Márcia Maria Nunes – ME, Inscrição Estadual nº. 13.062.455-1 – Cuiabá. Art. 4º Aprovar o descredenciamento do Programa PROCOURO da empresa Indústria e Comércio de Calçados Laçador Ltda, Inscrição Estadual nº 13.195.494-6 – Sorriso. Art. 5º - Aprovar o descredenciamento do Programa PROARROZ/Indústria das empresas: 1. Arroz Skilo Ltda, Inscrição Estadual nº 13.259.312-2 – Cuiabá, 2. Cereais Cruzeiro do Sul, Inscrição Estadual nº 13.199.922-2 – Jaciara. Art. 6º - Aprovar o pedido de descredenciamento do Programa PROARROZ/Indústria das empresas: 1. Cerealista GM Ltda, (Filial) Inscrição Estadual nº 13.305.019-0 – Confresa. 2. Globo Armazém Indústria e Comércio de Cereais Ltda, (Filial) Inscrição Estadual nº 13.262.202-5 – Vila Rica. 3. Cerealista Priscila Ltda, Inscrição Estadual nº 13,177.322-4 – Rondonópolis. 4. Arroz Tio José Ltda, Inscrição estadual nº 13.209.162-3 – Várzea Grande. Art. 7º -- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 29 de junho de 2006.