Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ato:
Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:
250
Complemento:
/2023
Publicação:
08/24/2023
Ementa:
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de BARRA DO GARÇAS- MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Barra do Bugres
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0250/2023/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 24.08.2023, p. 23.