Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria Circular 100/94
Alterado por/Revogado por:	- REVOGADA pela Portaria Circular 10/95
Observações:	Ver Retificação ao Final.

Texto:

PORTARIA CIRCULAR Nº 129/94-SEFAZ

Altera lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria Circular Nº 100/94, de 24.06.94.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1.944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO a mudança no sistema Monetário Nacional Federal determinada pela Lei Federal nº 8.880, de 27 de maio de 1994, com efeitos a partir de 01.07.94,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo Único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juína, Juruema e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá , Cláudia, Paranaíta, Querência, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera - 10% (Dez Por Cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) do dia 11.11.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 100/94 - SEFAZ, de 24.06.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 31 de outubro de 1994.


UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

DESCRIÇÃO	UN	CÓDIGO	VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	193,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	193,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim	``	401048	210,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	292,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	330,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	275,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	239,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	401188	275,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	401218	175,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	202,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	202,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	402044	222,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	330,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	309,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	360,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	530,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	288,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	252,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	402184	288,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	183,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	101,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhs.	``	403067	111,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	403024	101,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	246,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	154,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	275,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	398,00
Angelim, Peroba, Cupiúba, e Semelhantes	``	403164	127,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	143,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	403180	143,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	403210	91,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	20,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhs.	``	404063	23,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhs	``	404020	20,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	50,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	32,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	56,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	80,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	30,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	404314	27,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	30,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	20,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	69,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	58,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	58,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	107,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	87,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	87,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	148,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	139,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	139,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	0,09
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	0,19
Mogno e Semelhantes	``	410055	0,32
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	0,08
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	0,08
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	0,13
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	0,29
Mogno e Semelhantes	``	411051	0,49
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	0,13
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	0,13
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	0,18
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	0,41
Mogno e Semelhantes	``	413054	0,68
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	0,18
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	0,18
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417017	256,00
Espessura 06 mm	``	417025	252,00
Espessura 08 mm	``	417033	232,00
Espessura 10 mm	``	417041	232,00
Espessura 12 mm	``	417050	221,00
Espessura 15 mm	``	417068	221,00
Espessura 18 mm	``	417076	217,00
Espessura 20 mm	``	417084	217,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417092	470,00
Espessura 06 mm	``	417106	443,00
Espessura 08 mm	``	417114	427,00
Espessura 10 mm	``	417122	427,00
Espessura 12 mm	``	417130	407,00
Espessura 15 mm	``	417149	407,00
Espessura 18 mm	``	417157	390,00
Espessura 20 mm	``	417165	390,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417173	490,00
Espessura 06 mm	``	417181	470,00
Espessura 08 mm	``	417190	443,00
Espessura 10 mm	``	417203	443,00
Espessura 12 mm	``	417211	427,00
Espessura 15 mm	``	417220	427,00
Espessura 18 mm	``	417238	407,00
Espessura 20 mm	``	417246	407,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417254	250,00
Espessura 06 mm	``	417262	231,00
Espessura 08 mm	``	417270	224,00
Espessura 10 mm	``	417289	224,00
Espessura 12 mm	``	417297	215,00
Espessura 15 mm	``	417300	215,00
Espessura 18 mm	``	417319	206,00
Espessura 20 mm	``	417327	206,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417335	250,00
Espessura 06 mm	``	417343	231,00
Espessura 08 mm	``	417351	224,00
Espessura 10 mm	``	417360	224,00
Espessura 12 mm	``	417378	215,00
Espessura 15 mm	``	417386	215,00
Espessura 18 mm	``	417394	206,00
Espessura 20 mm	``	417408	206,00

MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417416	297,00
Espessura 06 mm	``	417424	284,00
Espessura 08 mm	``	417432	273,00
Espessura 10 mm	``	417440	273,00
Espessura 12 mm	``	417459	254,00
Espessura 15 mm	``	417467	254,00
Espessura 18 mm	``	417475	250,00
Espessura 20 mm	``	417483	250,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417505	544,00
Espessura 06 mm	``	417491	513,00
Espessura 08 mm	``	417513	492,00
Espessura 10 mm	``	417521	492,00
Espessura 12 mm	``	417530	470,00
Espessura 15 mm	``	417548	470,00
Espessura 18 mm	``	417556	447,00
Espessura 20 mm	``	417564	447,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417572	567,00
Espessura 06 mm	``	417580	544,00
Espessura 08 mm	``	417599	513,00
Espessura 10 mm	``	417602	513,00
Espessura 12 mm	``	417610	492,00
Espessura 15 mm	``	417629	492,00
Espessura 18 mm	``	417637	470,00
Espessura 20 mm	``	417645	470,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417653	284,00
Espessura 06 mm	``	417661	269,00
Espessura 08 mm	``	417670	255,00
Espessura 10 mm	``	417688	255,00
Espessura 12 mm	``	417696	250,00
Espessura 15 mm	``	417700	250,00
Espessura 18 mm	``	417718	232,00
Espessura 20 mm	``	417726	232,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417734	284,00
Espessura 06 mm	``	417742	269,00
Espessura 08 mm	``	417750	255,00
Espessura 10 mm	``	417769	255,00
Espessura 12 mm	``	417777	250,00
Espessura 15 mm	``	417785	250,00
Espessura 18 mm	``	417793	232,00
Espessura 20 mm	``	417807	232,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADA PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	189,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelh	``	417831	189,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	62,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	62,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	67,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	148,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	95,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	166,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	238,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	89,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	78,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	87,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	56,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	86,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	86,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	95,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	210,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	131,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	234,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	340,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	107,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	125,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	125,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	79,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	56,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	56,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	62,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	135,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	86,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	154,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	221,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	80,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	67,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	80,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	49,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	80,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	80,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	89,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	197,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	125,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	221,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	319,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	103,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	116,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	116,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	74,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Sem	M / 2	421014	6,43
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	7,72
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	7,72
Itaúba e Semelhantes	``	421065	9,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	6,43
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	3,21
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	4,07
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	4,07
Itaúba e Semelhantes	``	422061	4,50
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	3,21
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422207	4,07
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422231	4,50
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422258	4,50
Itaúba e Semelhantes	``	422274	4,92
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422290	4,07
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	145,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	189,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	196,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	216,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	173,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	154,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	439,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	297,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	321,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	297,00

BATENTES E PORTAIS P/PORT. E JAN. BENEFICIADOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhs	M / 3	431117	221,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	416,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	285,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	308,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	431133	295,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	782,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORT. E JAN. BRUTOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Sem	M / 3	432016	133,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	432024	295,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Jatobá e Semelhantes	``	423040	172,00
Itaúba e Semelhantes	``	432083	186,00
Angico, Faveiro e Semelhantes	``	432059	172,00
Copaiba, Canafistula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	432075	121,00
Angelim, Peroba, Cupiuba e Semelhantes	``	432032	152,00
Mogno e Semelhantes	``	431095	478,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	40,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes .	``	433039	40,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	120,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	120,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	159,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	159,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	168,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	145,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	206,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	3,21
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	3,21
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	4,50
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	7,29
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	4,50
Itaúba e Semelhantes	``	439100	6,65
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	3,21
Mogno e Semelhantes	``	439134	9,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	1,80
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	1,80
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	2,31
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	4,07
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	2,31
Itaúba e Semelhantes	``	440108	3,21
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	1,80
Mogno e Semelhantes	``	440132	4,50
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	0,12
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	0,13
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	0,23
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	0,27
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	0,17
Itaúba e Semelhantes	``	442100	0,17
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	0,14
Mogno e Semelhantes	``	442135	0,44
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	117,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	80,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	80,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	87,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445088	117,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	125,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	103,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	196,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445150	74,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	319,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	174,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	120,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	120,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	132,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445371	174,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	185,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	149,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	295,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445312	111,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	479,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	202,00
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	447021	141,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	154,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	447137	202,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	174,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	215,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	556,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	141,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	341,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	128,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 2,00 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	30,40
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhantes	``	448044	30,40
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, e Semelhantes	``	448052	33,40
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	75,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	47,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	83,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	120,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	448168	38,15
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	44,60
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	448290	44,60
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	448214	28,30
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	0,29
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	0,29
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	0,29
Itaúba e Semelhantes	``	451061	0,30
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	0,29
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	453072	2,31
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	4,50
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	3,21
Itaúba e Semelhantes	``	453048	4,07
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	3,21
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	4,07
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	6,43
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	5,15
Itaúba e Semelhantes	``	453161	5,15
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	5,15
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira	M/3	454800	-
Itaúba	``	454826	79,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
Aroeira	DÚZ	455016	-
Itaúba	DÚZ	455032	18,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira	DÚZ	455059	-
Itaúba	``	455075	35,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira	UNI	455091	-
Itaúba	``	455113	7,50
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira	UNI	455130	-
Itaúba	``	455156	7,72
MADEIRA BRUTA P/ CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	64,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	14,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	27,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	6,50
Postes acima de 3,20 m	``	455377	7,50
LENHA
Lenha	M / 3	456012	3,20
CARVÃO
Carvão	KG	457019	0,10
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	82,00
BORRACHA
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	2,15
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro	``	460052	2,14
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	1,92
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	1,88
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira	``	460117	1,99
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira	``	460133	1,94
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	2,19
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	1,92
Cernambi Rama	``	460192	0,49
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	0,75
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	1,41
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	0,45
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	0,80
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105	-
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113	-



TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108


OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS IRREGULARES NAS PEÇAS DE MADEIRA, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M
MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – DORMENTE
- BITOLA ESTREITA (somente reposição) 16,0 cm x 22,0 cm x 2,00 m
- BITOLA LARGA 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m
- JOGO DE CHAVES 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m

05 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,00 M, E
ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

07 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM
LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO
COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

10 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

11 – CÁLCULO DE VOLUME EM TORA – MÉTODO GEOMÉTRICO
V = N x d2 x c, ou seja : V = 0,7854 x d2 x c
4

donde : V = volume da tora em m3;
N = 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO);
4
d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado;
c = comprimento da tora

R E T I F I C A Ç Ã O

PORTARIA CIRCULAR Nº 129/94 – SEFAZ, de 31/10/94, publicada no Diário Oficial de 04/11/94, pág. 13 e 14:

ONDE SE LÊ:

( ... )

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)

( ... )



Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhantes	403067	111,00
Cedrinho, Cambará, Para-Pará, Caroba, Semelhantes	403024	101,00


( ... )

APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)

( ... )


Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhantes	404063	23,00
Cedrinho, Cambará, Para-Pará, Caroba, Semelhantes	404020	20,00


LEIA-SE:

( ... )

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)



Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhantes	403067	101,00
Cedrinho, Cambará, Para-Pará, Caroba, Semelhantes	403024	111,00


( ... )

APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)

( ... )


Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhantes	404063	20,00
Cedrinho, Cambará, Para-Pará, Caroba, Semelhantes	404020	23,00


( ... )

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 1994.


UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA