Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/ICMS-Revogado
Número:51
Complemento:/2000
Publicação:10/26/2000
Ementa:Aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS
Assunto:Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS
Grupos de Trabalho



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 51/00, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000
. Consolidado até o Ato COTEPE/ICMS 26/2001.
. Alterado pelos Atos COTEPE/ICMS 11/01, 25/01 e 26/01.
. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS 16/2002.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 102ª reunião ordinária realizada nos dias 04 e 05.09.00, aprovou a atualização da relação de grupos de trabalho, que passou a ter a seguinte constituição:

GT-01 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Participantes: Todas as Unidades Federadas, SRF e PGFN

GT-02 CAFÉ
Participantes: BA, ES, MG, PR, RJ, RO, RR e SP

GT-03 PROCESSAMENTO DE DADOS
Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF
SUBGRUPO - Formulário de Segurança
Participantes: BA, CE, DF, ES, GO, PB, RJ, RS, RR, SC e SP

GT-04 GRUPO GESTOR ECF
Participantes: Representantes titulares da COTEPE/ICMS, CTI, PGFN, SRF, BA, CE, PE, RS, SC e SP

GT-05 COMBUSTÍVEL
Participantes: Todas as Unidades Federadas e SEAE/MF

GT-06 SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - SINIEF
Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

GT-07 PECUÁRIA
Participantes: SEAE, SRF, BA, DF, ES, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RS, SC e SP

GT-08 AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA RENÚNCIA DO ICMS
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT -09 ECT (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS 11/01)
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-10 COTEPE , PGFN e PROCURADORIAS ESTADUAIS
Participantes: Todos os representantes da COTEPE/ICMS, PGFN e Procuradorias Estaduais

GT-11 SISTEMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, AJUSTES E PROTOCOLOS
Participantes: AM, BA, DF, GO, MG, PA, PE, RJ, RS, SC e SP

GT-12 COMÉRCIO ELETRÔNICO
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-13 ENERGIA ELÉTRICA
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-14 ZONA FRANCA DE MANAUS
Participantes: AC, AM, BA, GO, MG, PB, PE, RJ, RS, RO, SP, PGFN e SRF

GT-15 SINTEGRA/ICMS
Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF 

GT16 CNPJ (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS 25/01)
Participantes: Todas as UF's e SRF

GT17 Comércio Atacadista (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS 25/01)
Participantes: Secretários de Fazenda dos Estados de SP, GO, DF, TO, RS, MS, BA, MA e PA )

GT-18 Corregedores das Secretaria de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS 26/01)
Participantes: Corregedores de todas as Unidades Federadas

GT-26 BENEFÍCIOS FISCAIS
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-28 CONAB
Participantes: SEAE/MF, CONAB, BA, CE, GO, MT, MS, MG, PB, RN, RO, SC, SP e SE

GT-33 ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
Participantes: Todas as Unidades Federadas e PGFN

GT-34 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-37 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS–IPVA
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-38 MICROEMPRESA
Participantes: AL, BA, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, RO, SC e SP

GT-40 COMUNICAÇÕES
Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-41 TRANSPORTES
Participantes: AC, AL, AP, BA, CE, ES, MA, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RN, RS e SP

GT-43 BALANÇA COMERCIAL INTERESTADUAL
Participantes: AP, AM, BA, CE, ES, MG, PA, PR, PE, RJ, RN, SC e SP

GT-46 EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL - ECF
Participantes: Todas as Unidades da Federadas, SRF e ITI.
SUBGRUPO CUPOM FISCAL
Participantes: AM, DF, PB, PE, PI, RJ, SP, PGFN e SRF.
SUBGRUPO ROTEIRO DE ANÁLISE ECF
Participantes: AL, AM, BA, SP e ITI
SUBGRUPO INOVAÇÕES TÉCNOLOGICAS
Participantes: BA, DF, PR, RS, SP, SRF e ITI

GT-47 REFORMA TRIBUTÁRIA E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
Participantes: Todas as Unidades Federadas, SRF, PGFN
SUBGRUPO QUANTIFICAÇÃO
Participantes: BA, CE, MG, PB, PR, PE e RS.
SUBGRUPO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
Participantes: BA, CE, DF, ES, GO, MS, PA, PB, PR, PE, RN e RS

GT-52 SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO-SIST
Participantes: Todas as Unidades Federadas
SUBGRUPO QUANTIFICAÇÃO
Participantes: AM, BA, CE, DF, MT, MG, PA, PR, RJ e RS

GT-53 ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

GT-54 COMÉRCIO EXTERIOR
Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS