Texto: RESOLUÇÃO Nº 071/2004 A Câmara Setorial de Indústria e Comércio, integrante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial – CEDEM, pelo seu Coordenador, e este, pelas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 17, § 2º do Regulamento Interno do CEDEM aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, e com base nas deliberações de seus membros na 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 21/09/2004, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o pedido de cadastramento no Programa PROALMAT/Indústria, da empresa Cássia M. de Medeiros – ME, Inscrição Estadual nº 13.115997-6. Art. 2º Aprovar o pedido de cadastramento no Programa PROMINERAÇÃO, das empresas: Cavalca Empreendimentos Ltda, processo SICME nº 1.281/04, I.E. 13.256.942-6 – Santo Antonio do Leverger – MT. Cerâmica Casa Nova Ltda, processo SICME nº 1.180/04, I.E. nº 13.188.203-1 – Várzea Grande – MT. Art. 3º - Aprovar o pedido de Suspensão temporária do Programa PROMINERAÇÃO da empresa: Empresa de Mineração Aricá Serrana Ltda, processo SICME nº 1.223/04, I.E. nº 13.128.189-5. Art. 4º Aprovar o pedido de cadastramento no Programa PROLEITE, das empresas: Indústria e Comércio de Laticínios Renata Ltda, processo SICME nº 1.376/04, I.E. 13.243.367-2 – Cáceres – MT. Agro Industrial Soares Júnior Ltda, processo SICME nº 1.362/04, I.E. 13.132.695-3 – Figueirópolis D’ Oeste – MT. Art. 5º - Aprovar o pedido de descredenciamento do Programa PROLEITE da empresa: Sandra Aparecida Souto e Silva – ME, processo SICME nº 1.377/04, I.E. 13.173.954-9 – Dom Aquino – MT. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 22 de setembro de 2004