Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:	Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:	42
Complemento:	/2014
Publicação:	12/30/2014

Ementa:

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de Félix do Araguaia - MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.

Assunto:

Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de São Felix do Araguaia
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 042/2014/SARP/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 30.12.2014, p. 49, e no DOU de 13.01.2015, p. 9.