Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CEDEM

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
629/2020
03/16/2020
03/23/2020
28
16/03/2020
16/03/2020

Ementa:Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM para o exercício de 2020.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 629/2020
. Em relação à 85ª Reunião Extraordinária, vide Resolução 636/2020.
. Em relação à 86ª Reunião Extraordinária, vide Resolução 639/2020.
. Em relação à 84ª, 85ª Reunião Extraordinária, e 66ª Reunião Ordinária, vide Resolução 640/2020/CEDEM.
. Em relação à 87ª Reunião Extraordinária, vide Resolução 646/2020.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 65ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de Março de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2020, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2020
REUNIÃOTIPODATA
66ªORDINÁRIAsegunda-Feira, 16 de março de 2020
85ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 01 de abril de 2020
86ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 06 de maio de 2020
67ªORDINÁRIAQuarta-Feira, 03 de junho de 2020
87ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 08 de julho de 2020
88ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 12 de agosto de 2020
68ªORDINÁRIAQuarta-Feira, 09 de setembro de 2020
89ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 07 de outubro de 2020
90ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 11 de nevembro de 2020
69°ORDINÁRIAQuarta-feira, 09 de dezembro de 2020

Parágrafo Único No calendário estabelecido no caput, as reuniões designadas como extraordinárias servem para previsão e organização, definindo o Conselho que são flexíveis.

Art. 2° A presente Resolução entra em vigor a partir de 16 de março de 2020, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 16 e Março de 2020.