Texto: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2009/SEJUF – SEFAZ/MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT . Extrato publicado no DOE de 15.10.09, p. 16. . Extrato de rerratificação publicado no DOE de 09/12/09, p. 28. . Extrato do 1º Aditivo publicado no DOE de 12/11/14, p. 16: Prorrogação do prazo previsto na cláusula quarta, com início em 26/08/14 e término previsto para 31/01/15