Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:10
Complemento:/2020
Publicação:07/27/2020
Ementa:Termo de cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MT por meio da SEFAZ e o MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Ipiranga do Norte




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 010/2020/SEFAZ
. Publicado no DOE de 27.07.2020, p. 13.

Termo de Cooperação n° 010-2020 - IPIRANGA DO NORTE-MT.pdf