Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:135
Complemento:/2021
Publicação:04/26/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de MT por meio da SEFAZ e o Município de FELIZ NATAL/MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Feliz Natal
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 26.04.2021, p. 9.
. Rerratificado no DOE de 21.05.2021, p. 109.

Termo de Cooperação N. 0135-2021 Município de Feliz Natal - USC .pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2021/SEFAZ

Rerratificação - Termo de Cooperação n° 0135-2021 - Munício de FELIZ NATAL.pdf