Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:236
Complemento:/2021
Publicação:05/26/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de ARAGUAINHA/MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Araguainha
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 26.05.2021, p. 01

Termo der Cooperação Araguainha , DOE de 26.05.2021, p. 01(1).pdf



TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0236/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 18.06.2021, p. 04.

Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação n° 0236 - Município ARAGUAINHA.pdf