Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
10/95	01/07/1995	02/09/1995	4	14/02/95	14/02/95

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal, baixada pela portaria Circular nº 129/94, de 31.10.94

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria Circular 129/94
Alterado por/Revogado por:	- REVOGADA pela Portaria Circular 33/95
Observações:	Republicada D.O.E. 20.02.95. pág. 04 Vide retificação D.O.E. 02.05.95 pág. 11.

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 010/95 - SEFAZ

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria Circular Nº 129/94, de 31.10.94.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo Único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã , Castanheira, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (vinte por cento)

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (quinze por cento).

III - Guarantã do Norte, Matupá, Cláudia, Paranaíta, Querência, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera: 10% (dez por cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente do mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante a aprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entra em vigor às 0:00 h (zero hora) de 14.02.95, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular Nº 129/94 - SEFAZ, de 31.10.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 07 de fevereiro de 1995.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 010/95 – SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN	CÓDIGO	VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL	-	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	401013	213,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	401030	213,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	401048	231,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	401072	330,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	401080	322,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	401102	363,00
Mogno e Semelhantes	M/3	401137	560,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes		401153	303,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	401170	263,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	401188	303,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	401218	193,00
BLOCO DE FILÉ	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	402010	223,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	402036	223,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	402044	245,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	402079	363,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	402087	340,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	402109	396,00
Mogno e Semelhantes	M/3	402133	600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	402150	317,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	402176	278,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	402184	317,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	402214	202,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	403016	112,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem	M/3	403067	112,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	403024	123,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	403075	270,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	403083	170,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	403105	303,00
Mogno e Semelhantes	M/3	403130	440,00
Angelim, Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	403164	140,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	403172	158,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	403180	158,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	403210	101,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	22,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem	M/3	404063	22,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	404020	26,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	404071	55,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	404080	36,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	404101	62,00
Mogno e Semelhantes	M/3	404136	88,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	M/3	404314	30,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	404152	33,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	404187	33,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	404217	22,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M/3	406015	76,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	406058	64,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/3	406074	64,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M/3	407011	118,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	407054	96,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/3	407070	96,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M/3	408018	163,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	408050	153,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/3	408077	153,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M/2	410012	0,10
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/2	410039	0,21
Mogno e Semelhantes	M/2	410055	0,36
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/2	410071	0,09
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/2	410098	0,09

DESCRIÇÃO	UN	CÓDIGO	VALOR R$
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M/2	411019	0,15
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/2	411035	0,32
Mogno e Semelhantes	M/2	411051	0,54
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/2	411078	0,15
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/2	411094	0,15
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M/2	413011	0,20
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/2	413038	0,46
Mogno e Semelhantes	M/2	413054	0,76
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/2	413070	0,20
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/2	413097	0,20
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-

CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M/3	417017	282,00
Espessura 06 mm	M/3	417025	278,00
Espessura 08 mm	M/3	417033	256,00
Espessura 10 mm	M/3	417041	256,00
Espessura 12 mm	M/3	417050	244,00
Espessura 15 mm	M/3	417068	244,00
Espessura 18 mm	M/3	417076	239,00
Espessura 20 mm	M/3	417084	239,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M/3	417092	517,00
Espessura 06 mm	M/3	417106	488,00
Espessura 08 mm	M/3	417114	470,00
Espessura 10 mm	M/3	417122	470,00
Espessura 12 mm	M/3	417130	448,00
Espessura 15 mm	M/3	417149	448,00
Espessura 18 mm	M/3	417157	429,00
Espessura 20 mm	M/3	417165	429,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M/3	417173	539,00
Espessura 06 mm	M/3	417181	517,00
Espessura 08 mm	M/3	417190	488,00
Espessura 10 mm	M/3	417203	488,00
Espessura 12 mm	M/3	417211	470,00
Espessura 15 mm	M/3	417220	470,00
Espessura 18 mm	M/3	417238	448,00
Espessura 20 mm	M/3	417246	448,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M/3	417254	275,00
Espessura 06 mm	M/3	417262	255,00
Espessura 08 mm	M/3	417270	247,00
Espessura 10 mm	M/3	417289	247,00
Espessura 12 mm	M/3	417297	237,00
Espessura 15 mm	M/3	417300	237,00
Espessura 18 mm	M/3	417319	227,00
Espessura 20 mm	M/3	417327	227,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M/3	417335	275,00
Espessura 06 mm	M/3	417343	255,00
Espessura 08 mm	M/3	417351	247,00
Espessura 10 mm	M/3	417360	247,00
Espessura 12 mm	M/3	417378	237,00
Espessura 15 mm	M/3	417386	237,00
Espessura 18 mm	M/3	417394	227,00
Espessura 20 mm	M/3	417408	227,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M/3	417416	327,00
Espessura 06 mm	M/3	417424	313,00
Espessura 08 mm	M/3	417432	301,00
Espessura 10 mm	M/3	417440	301,00
Espessura 12 mm	M/3	417459	280,00
Espessura 15 mm	M/3	417467	280,00
Espessura 18 mm	M/3	417475	275,00
Espessura 20 mm	M/3	417483	275,00

CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M/3	417505	599,00
Espessura 06 mm	M/3	417491	565,00
Espessura 08 mm	M/3	417513	542,00
Espessura 10 mm	M/3	417521	542,00
Espessura 12 mm	M/3	417530	517,00
Espessura 15 mm	M/3	417548	517,00
Espessura 18 mm	M/3	417556	492,00
Espessura 20 mm	M/3	417564	492,00
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M/3	417572	624,00
Espessura 06 mm	M/3	417580	599,00
Espessura 08 mm	M/3	417599	565,00
Espessura 10 mm	M/3	417602	565,00
Espessura 12 mm	M/3	417610	542,00
Espessura 15 mm	M/3	417629	542,00
Espessura 18 mm	M/3	417637	517,00
Espessura 20 mm	M/3	417645	517,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M/3	417653	313,00
Espessura 06 mm	M/3	417661	296,00
Espessura 08 mm	M/3	417670	281,00
Espessura 10 mm	M/3	417688	281,00
Espessura 12 mm	M/3	417696	275,00
Espessura 15 mm	M/3	417700	275,00
Espessura 18 mm	M/3	417718	256,00
Espessura 20 mm	M/3	417726	256,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M/3	417734	313,00
Espessura 06 mm	M/3	417742	296,00
Espessura 08 mm	M/3	417750	281,00
Espessura 10 mm	M/3	417769	281,00
Espessura 12 mm	M/3	417777	275,00
Espessura 15 mm	M/3	417785	275,00
Espessura 18 mm	M/3	417793	256,00
Espessura 20 mm	M/3	417807	256,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADA PARA FORMAS	-	-	-
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	417815	208,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/3	417831	208,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	419010	69,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	419028	69,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	419125	74,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	419044	163,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	419133	105,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	419060	183,00
Mogno e Semelhantes	M/3	419087	262,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	419079	98,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	419095	86,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	419141	96,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	419117	62,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	419206	95,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	419214	95,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	419311	105,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	419230	231,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	419320	145,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	419338	258,00
Mogno e Semelhantes	M/3	419265	375,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	419273	118,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	419281	138,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	419346	138,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	419303	87,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	419400	62,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	419419	62,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	419516	69,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	419435	149,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	419524	95,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	419532	170,00
Mogno e Semelhantes	M/3	419460	244,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	419478	88,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	419486	74,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	419540	88,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	419508	54,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	419591	88,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M/3	419605	88,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	419702	98,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	419621	217,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	419710	138,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	419729	244,00
Mogno e Semelhantes	M/3	419656	351,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	419664	114,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	419672	128,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	419737	128,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	419699	82,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M/2	421014	7,08
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/2	421030	8,50
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	421057	8,50
Itaúba e Semelhantes	M/2	421065	10,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	421073	7,08
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M/2	422010	3,54
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/2	422037	4,50
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	422053	4,50
Itaúba e Semelhantes	M/2	422061	5,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	422070	3,54

ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M/2	422207	4,07
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/2	422231	5,18
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	422258	5,18
Itaúba e Semelhantes	M/2	422274	5,75
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	422290	4,07
BARRA DE CAMA BRUTA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	423025	160,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/3	423033	208,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	423050	216,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	423068	238,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	M/3	423084	191,00
BARRA DE CAMA APARELHADA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	425028	170,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/3	425036	483,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	425052	327,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	425060	354,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	M/3	425044	327,00
BATENTES E PORTAIS P/PORTAIS E JANELAS BENEFICIADOS	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	431117	244,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/3	431036	458,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	431052	314,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	431060	339,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	M/3	431133	325,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	M/3	431095	860,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORTAIS E JANELAS BRUTOS	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	432016	147,00
Cedro, Cerejeira e Semelhantes	M/3	432024	325,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Jatobá e Semelhantes	M/3	423040	190,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	432083	205,00
Angico, Faveiro e Semelhantes	M/3	432059	190,00
Copaiba, Canafistula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	432075	134,00
Angelim, Peroba, Cupiuba e Semelhantes	M/3	432032	168,00
Mogno e Semelhantes	M/3	431095	525,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	433012	44,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/3	433039	44,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	433071	132,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/3	433098	132,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS	-	-	-
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/3	437018	175,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	437034	175,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	437042	185,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/3	437050	160,00
DORMENTE	-	-	-
Dormentes de Todos os Tipos	M/3	438014	227,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M/2	439010	3,54
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/2	439037	3,54
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/2	439053	5,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	M/2	439070	8,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	439096	5,00
Itaúba e Semelhantes	M/2	439100	7,32
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	439118	3,54
Mogno e Semelhantes	M/2	439134	10,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M/2	440019	2,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/2	440035	2,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/2	440051	2,54
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	M/2	440078	4,50
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	440094	2,54
Itaúba e Semelhantes	M/2	440108	3,54
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	440116	2,00
Mogno e Semelhantes	M/2	440132	5,00
FORROS – EMENDADOS	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M/2	441023	2,30
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/2	441040	2,30
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes.	M/2	441066	2,92
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	M/2	441082	5,18
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	441104	2,92
Itaúba e Semelhantes	M/2	441120	4,07
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	441147	2,30
Mogno e Semelhantes	M/2	441155	5,75
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M/L	442011	0,14
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/L	442020	0,15
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/L	442054	0,26
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	M/L	442070	0,30
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/L	442097	0,19
Itaúba e Semelhantes	M/L	442100	0,19
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	M/L	442046	0,16
Mogno e Semelhantes	M/L	442135	0,49

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	445010	129,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	445037	88,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	M/3	445053	88,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	445061	96,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	445088	129,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	445118	138,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	445134	114,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	445142	216,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	445150	82,00
Mogno e Semelhantes	M/3	445169	351,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M).	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	445177	192,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	445193	132,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	M/3	445215	132,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	445355	146,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	445371	192,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	445274	204,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	445290	164,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	445304	325,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	445312	123,00
Mogno e Semelhantes	M/3	445339	527,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	447013	223,00
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	M/3	447021	156,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	M/3	447080	156,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	M/3	447129	170,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	447137	223,00
Itaúba e Semelhantes	M/3	447064	237,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	M/3	447056	192,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	447099	376,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	M/3	447110	141,00
Mogno e Semelhantes	M/3	447072	612,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 2,00 M	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M/3	448010	34,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhante	M/3	448044	34,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M/3	448052	37,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/3	448290	50,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	M/3	448257	52,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	M/3	448273	92,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	M/3	448168	42,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M/3	448176	50,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	M/3	448214	32,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	M/3	448079	83,00
Mogno e Semelhantes	M/3	448133	132,00
RODAPÉ	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M/L	451010	0,32
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/L	451037	0,32
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/L	451053	0,32
Itaúba e Semelhantes	M/L	451061	0,33
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/L	451070	0,32
TACO LISO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M/L	453072	2,54
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/L	453021	5,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/L	453030	3,54
Itaúba e Semelhantes	M/L	453048	4,50
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/L	453080	3,54
TACO PICHADO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M/2	453188	4,50
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M/2	453137	7,08
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	M/2	453153	5,67
Itaúba e Semelhantes	M/2	453161	5,67
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	M/2	453196	5,67
MADEIRA BRUTA PARA CERCA	-	-	-
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M	-	-	-
Aroeira	M/3	454800	-
Itaúba	M/3	454826	87,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M	-	-	-
Aroeira	DUZ	455016
Itaúba	DUZ	455032	20,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira	DUZ	455059
Itaúba	DUZ	455075	40,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira	UNI	455091
Itaúba	UNI	455113	8,50
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira	UNI	455130
Itaúba	UNI	455156	9,00

MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m	M/3	455300	71,00
Lasca de até 2,20 m	DUZ	455318	16,00
Mourão de até 2,50 m	DUZ	455334	30,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	7,50
Postes acima de 3,20 m	UNI	455377	8,50
LENHA
Lenha	M/3	456012	4,00
CARVÃO
Carvão	KG	457019	0,11
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	110,00
BORRACHA
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	2,58
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro	KG	460052	2,51
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro	KG	460079	2,22
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro	KG	460095	2,21
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira	KG	460117	2,34
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira	KG	460133	2,27
GCB – Granulado Claro Brasileiro	KG	460150	2,58
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro	KG	460176	2,22
Cernambi Rama	KG	460192	0,58
Cernambi Virgem Prensada	KG	460214	0,87
Látex Natural Centrifugada a 60%	KG	460230	1,61
Látex de Campo (DRC 31%)	KG	460257	0,52
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	0,88
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
CURTO ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM COMPRIMENTO E LARGURAS DIVERSAS NAS PEÇAS DE MADEIRA

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO;

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M
MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI;

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,25 M

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:
COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM
COM COMPRIMENTO VARIANDO ENTRE 1,50 M E 2,25 M.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
LARGURA MÍNIMA DE 15 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,25 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL / SEGUNDA
COM CARACTERÍSTICA DE FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
COM COMPRIMENTOS INFERIORES A 2,25 MM
COM LARGURAS INFERIORES A 0,15 CM.

10 – DORMENTE
- BITOLA ESTREITA (somente reposição) 16,0 cm x 22,0 cm x 2,00 m
- BITOLA LARGA 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m
- JOGO DE CHAVES 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m
11 – CÁLCULO DE VOLUME EM TORA–MÉTODO GEOMÉTRICO
V = N x d2 x C, ou seja : V = 0,7854 x d2 x c
4

donde : V = volume da tora em m3;
N = 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO);
4
d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado;
c = comprimento da tora

REPRODUZ-SE POR TER SAÍDO INCORRETO.

CORREÇÃO

Portaria Circular nº 010/95 – Sefaz, de 07.02.95, publicada no Diário Oficial em 20/02/95, pg. nº 12.

ONDE SE LÊ:
Artigo 5º - Esta Portaria Circular entra em vigor às 00:00 (zero) hora de 14.02.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 129/94- Sefaz, de 31.10.94.

LEIA-SE:
Artigo 5º - Esta Portaria Circular entra em vigor às 00:00 (zero) hora de 14.02.95, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 129/94- Sefaz, de 31.10.94.