Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:490
Complemento:/2019
Publicação:12/06/2019
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MT por meio da SEFAZ e o MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada com a finalidade de aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Nortelândia
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC
Cooperação Técnica




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 490/2019/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 06.12.2019, p. 18.


Termo de Cooperação n° 490-2019.pdf