Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
38/2013
09/26/2013
09/27/2013
16
27/09/2013
27/09/2013

Ementa:Enquadra, de acordo com as prioridades do Estado, Cartas-Consulta de proponentes no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO.
Assunto:Programa de Desenv. Rural de Mato Grosso-PRODER
Alterou/Revogou:
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Observações:


Nota Explicativa:
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Texto:
RESOLUÇÃO Nº 38/2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 17ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Setembro, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas – Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, dos proponentes:

Nº Carta-Consulta
Proponente
BANCO DO BRASIL
1821
    ADIB TAUIL FILHO
1822
    ANA JAQUELINE DE AGUIAR
1823
    ANTONIO MALAQUIAS AZEVEDO
1824
    APARECIDO CELESTINO VIANA
1825
    BASILIO BODNARIUC
1826
    CARLOS ALBERTO POLETTO
1827
    CARLOS ROBERTO BACKES
1828
    CARLOS ROGÉRIO RODRIGUES E SILVA
1829
    CÉLIO FRIES
1830
    CELSO DA SILVEIRA BARROS
1831
    CIRINEU DE AGUIAR
1832
    CIRINEU DE AGUIAR
1833
    CIRINEU DE AGUIAR JUNIOR
1834
    CLAUDINEI TOMAZ
1835
    CLEITON LUIZ DE OLIVEIRA RUIZ
1836
    CLODOALDO PIRES DE OLIVEIRA
1837
    DIANCARLO ALVES DE SOUSA
1838
    DIVINO SERGIO DE OLIVEIRA
1839
    DJALMA JOSE TARTARI
1840
    EDGAR DAVID DE FIGUEIREDO
1841
    ELIAS BORGES MACENA
1842
    EURICO ANTONIO CARVALHO
1844
    FABIO MELO FERREIRA
1845
    FÁTIMA NATT
1846
    FRANCISCO JOSÉ DIAS CARDOSO
1847
    FRANCO ROGERIO MURANAKA
1848
    FREDERICO LEÔNCIO GAIVA NETO
1849
    GENTIL POSSA
1850
    GERALDO FRANCISCO ZAMBIAZZI
1851
    GERALDO LOEFF
1852
    GILMAR DOMINGOS MOCELLIN
1853
    GILMAR DOMINGOS MOCELLIN
1854
    GUILHERME DE AGUIAR
1855
    HELIO DA CRUZ
1856
    HELIO GARCIA POSSANI
1857
    HEVERTON MACHADO REZENDE DE MORAES
1858
    JAMIL SORTICA DE SOUZA
1859
    JOÃO GABRIEL DE MORAES SOBRINHO JUNIOR
1860
    JOÃO MORAES
1861
    JOÃO PEDRASSANI
1862
    JOAQUIM GABRIEL DE MORAIS
1863
    JOAQUIM LUIZ GABRIEL DE MORAES
1865
    JOSE AUGUSTO ZAPATA RAMPAZZO
1866
    JOSE HUMBERTO BOTURA
1867
    JOSÉ HUMBERTO MANO DE CARVALHO
1869
    LAÉRCIO PARMEGANI
1870
    LILIAN MARIA DOS SANTOS RAGIOTTO
1871
    LUCIA DE FÁTIMA NOBERTO COSTA MERLO
1872
    LUITJE SMIT
1873
    LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA
1874
    LUIZ CELSO NOBRE DE LIMA
1875
    LUIZ NELSON LEHNEN
1876
    MARCELO DE AGUIAR
1877
    MÁRCIA APARECIDA BOMBONATTI
1878
    MARCOS ANTONIO DE AVILA
1879
    MARCOS DEISS
1880
    MARCOS ROGERIO CRESPÃO
1881
    MARCOS ROMAGNOLI
1882
    MARIA INEZ DE AGUIAR
1883
    MARIA MADALENA MACHADO DE OLIVEIRA
1884
    MARINO BORTOLAS NETO
1885
    MARLEY DO CARMO KUSS PIOVESAN
1886
    MOACYR PIOTTO
1887
    NAILTON CRISTIANO JONAHNN
1888
    NELSON FRANCISCO BALLEN
1889
    NERACIDES MARIA DA COSTA MAGALHÃES
1890
    NEWTON CAMACHO SOZZA
1891
    OTAVIO ZAMBRA
1892
    PAULO ROBERTO BACH
1893
    PAULO SERGIO AGUIAR
1894
    PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE FREITAS
1895
    ROGERIO RIBEIRO DE ALMEIDA
1896
    RUBENS OSMAR CULTURATO
1897
    SADI MARCELO ROSSETTI
1898
    SERGIO BORGES DE MELLO
1900
    VALMIR STEDILE
1901
    VALMOR GIACOMOLLI
1902
    VILMON MAIA
1903
    VITOR BOMBONATI LIMA
1904
    VIVALDO LUCIANO
1905
    VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA
1906
    WALLACE ANTUNES GONÇALVES
1907
    WANDERLEY BORDONI GASQUES
1908
    WILSON CARLOS CITADIN

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 26 de Setembro de 2013.
Meraldo Figueiredo Sá
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de MT– CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar