Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA
Ato:
Resolução - CDA/MT
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
44
/2007
12/19/2007
12/19/2007
1
19/12/2007
19/12/2007
Ementa:
Aprova projetos do programa PROVEMAIS, criado pelo decreto 4930 de 23 de dezembro 2004:
Assunto:
Programa de Desenv. Rural de Mato Grosso-PRODER
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
RESOLUÇÃO Nº. 044 DE 19 DEZEMBRO DE 2007
.
O PRESIDENTE do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
DE MATO GROSSO – CDA/MT
, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 7º do Regimento Interno, torna público que, em sessão da 3ª Reunião Ordinária realizada em 19.12.2007, em Cuiabá (MT), o Colegiado resolveu aprovar 3 (três) projetos do programa PROVEMAIS, criado pelo decreto 4930 de 23 de dezembro 2004:
1. Beneficiada: Cooperativa Agropecuária Mista Terranova Ltda – 425 associados diretos. Município: Terra Nova do Norte - MT. Objetivo final: Aquisição de 01 (uma) Máquina de Embalagem à Vácuo. – Valor R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
2. Beneficiada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento São Francisco II – Município Nortelândia - MT – Objetivo Final: Aquisição de 01 (um) Pasteurizador com capacidade para 500 litros por hora, 01 (um) Registro Gráfico e 01 (uma) Válvula de Retorno Polpa Automático, para atendimento de 70 famílias – Valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
3. Beneficiada: Assentamento Pequenos Produtores Rurais Banco Safra – Município de Nova Xavantina - MT - Objetivo Final: Reforma de 56 m² do Prédio do Laticínio, Construção de 01 (uma) Câmara Fria e Aquisição de 01 (uma) Caldeira , para atendimento de 218 famílias– Valor R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Cuiabá, 19 de Dezembro de 2007.
NELDO EGON WEIRICH
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural
Presidente do CDA/MT