Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
44/2007
12/19/2007
12/19/2007
1
19/12/2007
19/12/2007

Ementa:Aprova projetos do programa PROVEMAIS, criado pelo decreto 4930 de 23 de dezembro 2004:
Assunto:Programa de Desenv. Rural de Mato Grosso-PRODER
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

Cuiabá, 19 de Dezembro de 2007.
NELDO EGON WEIRICH
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural
Presidente do CDA/MT