Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
148/2017
12/12/2017
12/12/2017
35
12/12/2017
12/12/2017

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 120/2017-SAAF/SEFAZ
Alterado por/Revogado por:Legislaçao Tributária - Revogada pela Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 148/2017 SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n°1.177, de 28 de agosto de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do anexo único da Portaria nº 120/2017/SAAF-SEFAZ, DOE de 24/10/2017, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 12 de dezembro de 2017.

Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEMUNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
22Coordenadoria de Aquisições e ContratosCACCamila Fernanda AntunesEdson Monfort de AlbuquerqueDiane Toniollo