Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/PMPF
Número:18
Complemento:/2009
Publicação:09/24/2009
Ementa:Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
. Retificado no DOU 30/09/2009.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 01 de outubro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUNIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
*AC
2, 9806
2,3717
2, 9936
2, 0000
2,1948
-
AL
2,6230
2,0000
2,5661
1, 8321
1,6850
-
AM
2, 6106
2, 2143
3,0322
-
1,7533
-
*AP
2,6700
2,1800
2,9230
-
1,9500
-
BA
-
-
-
-
2, 0000
-
CE
-
-
-
-
1, 8000
-
*DF
2, 6720
1,9270
3,3400
-
1,7820
1, 9900
ES
2,5998
2,0333
2,6137
1,7800
1,7793
1,8360
GO
2, 7751
2, 0542
2, 5961
-
1, 3953
-
MA
2, 6140
2, 0950
2, 7253
1, 9000
1, 7580
-
MT
2, 9466
2, 3399
3, 0660
2, 0340
1, 5473
1, 8800
MS
2, 8314
2, 1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
MG
2, 6134
2, 0144
2,5896
2, 3000
1,6681
-
PA
2, 7716
2, 0803
2,4401
-
2,1066
-
PB
2, 4462
1, 9965
2, 6279
2, 0591
1, 6958
1,7095
PE
2, 5820
2, 0310
2, 7892
-
1, 6820
-
PI
2, 5300
2,0480
2,9225
1,8458
1,8160
-
RJ
2, 6092
2, 0445
2, 7635
1, 5960
1, 6538
-
RN
-
-
-
-
1, 8550
-
RO
2, 5800
2, 1900
2, 7600
-
1, 7800
-
RR
2, 6920
2, 3960
2, 9100
4, 6908
2, 1550
-
*SC
2, 5200
2,0600
3,1400
-
1, 6500
-
SE
2,5781
2,0195
2, 5434
1,5890
1,7458
1,7675
TO
2,7700
2,0680
3,2300
3,7300
1,7800
-
*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

R E T I F I C A Ç Ã O
(Publicado no DOU de 30/09/09)
No Ato COTEPE/PMPF Nº 18, de 23 de setembro de 2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, Seção 1, página 16: onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUNIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
RJ
2, 6259
2, 0521
2, 7378
1, 5960
1, 6681
-
leia-se:
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA