Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
106/2023
08/14/2023
08/16/2023
86
16/08/2023
16/08/2023

Ementa:Dispõe sobre substituto na Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio "Eficiência e Inovação em Práticas Públicas" no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Comissão Técnica de Avaliação
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Alterou/Revogou:DocLink para 154 - Alterou a Portaria 154/2023
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 106/2023/SAAF/SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 154/2023/SEFAZ, DOE nº 28,549 de 26/07/2023, quanto ao servidor designado como membro na Comissão Avaliadora Setorial da Secretaria do Estado de Fazenda do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 14 de Agosto de 2023.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA

MEMBRO SUBSTITUÍDA POR:
Auxiliadora de Araújo Conceição Ligia Maria da Silva Moraes