Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:311
Complemento:/2018
Publicação:10/03/2018
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de MT por meio da SEFAZ e o Município de SORRISO/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Sorriso
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 311/2018/SARP/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 03.10.2018, p. 20.

TERMO DE COOPERAÇAO 311-2018.pdf