Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/PMPF
Número:
5
Complemento:
/2011
Publicação:
03/10/2011
Ementa:
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2011
. Retificado no DOU de 11.03.11
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de março de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
AC
3,0446
2,4839
3,2627
2,0000
2,4293
-
-
-
*AL
2,8290
2,0130
2,7646
1,8321
2,0540
-
-
-
*AM
2,7278
2,1931
3,0256
-
2,1607
-
-
-
AP
2,8500
2,2030
3,0830
-
2,2500
-
-
-
BA
-
-
-
-
2,2500
-
-
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
-
-
*DF
2,7830
2,0630
2,8580
-
2,2410
2,1900
-
-
ES
2,7638
2,0323
2,6897
1,7845
2,0936
1,8446
-
-
*GO
2,8923
2,0542
3,0250
-
2,1865
-
-
-
MA
2,7240
2,0330
3,0692
1,9000
2,0780
-
-
-
MT
2,8685
2,2382
3,6051
2,0340
1,9814
1,5000
1,5000
-
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
-
MG
2,6947
1,9980
2,8485
2,3000
1,9972
-
-
-
PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
-
-
*PB
2,5559
1,9987
2,5992
2,0591
1,9321
1,8478
-
1,6254
PE
2,6650
2,0310
2,6869
-
1,9250
1,7000
-
*PI
2,6788
2,0629
2,9067
2,2064
2,1533
-
-
-
*RJ
2,7646
2,0535
3,0453
1,5960
2,0850
1,7200
-
-
RN
-
-
-
-
2,0000
-
-
-
RO
2,8500
2,2100
2,9761
-
2,0700
-
-
2,0315
RR
2,8480
2,3960
2,9100
4,6908
2,1550
-
-
-
SC
2,6800
2,0600
3,2400
-
2,1800
1,7000
-
-
SE
2,6000
2,0195
2,7490
1,5890
1,9340
1,8690
-
-
TO
2,8600
2,0680
3,4000
3,7300
2,1060
-
-
* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
(
Publicado no DOU de 11.03.11)
No Ato COTEPE/PMPF Nº 5, de 9 de março de 2011, publicado no DOU de 10 de março de 2011, Seção 1, página 38:
onde se lê:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
SE
2,6000
2,0195
2,7490
1,5890
1,9340
1,8690
-
-
leia-se:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
*SE
2,6260
2,0200
2,6730
1,7490
1,9620
1,8690
-
-
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA