Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:	Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:	295
Complemento:	/2016
Publicação:	05/02/2016

Ementa:

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de MT por meio da SEFAZ e o Município de NOVA NAZARÉ/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.

Assunto:

Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Nova Nazaré
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 295/2016/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 02.05.2016, p. 31.