Legislação Tributária
ICMS

Ato: Resolução - Câmara Setorial Indústria e Comércio

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
33/2005
08/02/2005
08/04/2005
23
04/08/2005
04/08/2005

Ementa:Aprova pedido de descredenciamento no Programa PROMADEIRA das empresas abaixo:
Assunto:Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Madeira - PROMADEIRA
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:Convalidada pela Resolução 047/2006-CEDEM

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 33/2005

A Câmara Setorial de Industria e Comércio, integrante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial – CEDEM, pelo seu Coordenador, e este, pelas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 17, § 2º do Regimento Interno do CEDEM, aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, e com base nas deliberações de seus membros na 22º Reunião Ordinária realizada no dia 29/07/2005.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o pedido de descredenciamento no Programa PROMADEIRA das empresas:
1. Ângelo Agroindustrial Ltda, processo nº 920/05, Inscrição Estadual, 13.209.515-7 – Cotriguaçú.
2. Boavista Indústria Comércio de Madeiras Ltda, processo nº 901/05 – Inscrição Estadual, 13.184.903-4 – Vera
3. Milmantas Madeiras Ltda, processo nº 971/05, Inscrição Estadual, 13.181.126 – 6 – Vera.
4. Floripa Madeiras Ltda, processo nº 902/05, Inscrição Estadual, 13.218.021-9 – Guarantã do Norte.
5. Laminados Vale do Araguaia Ltda, processo nº 772/05, Inscrição Estadual, 13.187.170.-6 – Gaúcha do Norte
6. Centroeste Madeiras Ltda, processo nº 297/05, Inscrição Estadual, 13.192.763-9 – SINOP.
7. Fábio Junior de Matia EPP, processo nº 921/05, Inscrição Estadual, 13.183.997-7 – União do Sul.
8. Emerson Brentam Prates, processo nº 904/05, Inscrição Estadual 13.187.948-0 – Marcelândia.
9. Belló & Bellò Ltda, processo nº 949/05, Inscrição Estadual, 13.186.617-6 – Lucas do Rio Verde.
10. Máster Indústria Comércio de Madeiras Ltda , processo nº 903/08, Inscrição Estadual, 13.179.033-1 – Sorrriso
11. Indústria de Móveis Derlan Ltda, processo nº 936/05, Inscrição Estadual , 12.202.652.0 – Lucas do Rio Verde.

Art. 2º Aprovar o descredenciamento no Programa PROMADEIRA das empresas:
1. Madcon Indústria Comércio de Madeiras Ltda, processo nº 32704/05, Inscrição Estadual, 13.220.681-1 – Aripuanã.
2. Lopes de Souza & Cia Ltda – ME processo 32666/05, Inscrição Estadual, 13.210.648-5 – Nova Lacerda.
3. Magdalão & Madalão, processo nº 32723/05, Inscrição Estadual, 13 191.372-7 – Colniza
4. DNA Madeiras Ltda, processo nº 32619/05, Inscrição Estadual, 13.211.145.4 – Aripuanã.
5. Mademat Madeiras e Compensados Ltda, processo nº 32738/05, Inscrição Estadual, 13.252.172-5 – Terra Nova do Norte.
6. Madeirreira Chapla Ltda alterou para Madeireira Paiaguás, processo nº 32936/05, Inscrição Estadual,13.169.620 – Sinop.
7. M A. Industria e Comércio de Madeiras Ltda, Processo nº 32983/05, Inscrição Estadual, 13.157.274-1 – Claudia
8. Olívio Gonçalves da Silva, processo nº 32677/05, Inscrição Estadual, 13.166.772-6 – Várzea Grande.
9. Magedor Indústria de Madeiras Ltda, processo nº 32967/05, Inscrição Estadual, 13.201.462-9 – Claudia
10. Madeireira Atlântica Ltda ME – (Siniciato Madeiras), processo nº 33379/05, Inscrição Estadual, 13.190.043-9 – Sinop.
11. YES Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, processo nº 973/05, Inscrição Estadual, 13.207.937-2 – Colniza.
12. Vera Lucia de Souza Passarini, processo nº 31625/05, Inscrição Estadual, 13.202.168-4 – Apiacás.
13. M. E. Denardi da Silva & Cia Ltda, processo nº 32640/05, Inscrição Estadual, 13195.251-0 – Aripuanã.
14. Madeireira Flamingo Indústria e Comércio Ltda, processo nº 32945/05, Inscrição Estadual, 13.221.308-7 – Colniza.
15. Canumam Madeiras Ltda, processo nº 32957/05, Inscrição Estadual, 13.227843-0 – Colniza.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 02 de agosto de 2005.

José Epaminondas Conceição
Coordenador da Câmara Setorial de Industria e Comércio