Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/PMPF
Número:
5
Complemento:
/2009
Publicação:
03/09/2009
Ementa:
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de março de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
AC
2,9806
2,5110
2,9936
2,0000
2,4000
-
*AL
2,7200
2,1080
2,4438
1,8328
1,7460
-
AM
2,5991
2,2857
3,0457
-
1,8380
-
AP
2,6860
2,2530
2,8208
-
2,2460
-
BA
-
-
-
-
1,8000
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
*DF
2,6640
2,0890
2,8100
-
1,8660
1,9900
*ES
2,6712
2,1310
2,6203
1,7419
1,8531
1,8774
GO
2,7751
2,0542
2,5961
1,7995
1,5973
-
*MA
2,6100
2,1060
2,7384
1,9000
1,7500
-
*MT
2,9466
2,1269
3,0660
3,9272
1,5473
1,8800
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
MG
2,6134
2,0144
2,5896
2,3000
1,6681
-
PA
2,7000
2,0300
2,4401
-
2,1066
-
PB
2,4497
2,0807
2,5910
2,0591
1,7168
1,8100
PE
2,5965
2,0862
2,5375
-
1,6889
-
PI
2,5904
2,1455
2,8725
2,8403
1,9751
-
RJ
2,6170
2,1059
2,5894
1,5960
1,7358
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
RO
2,6500
2,2500
2,6850
-
1,8200
-
RR
2,7070
2,4930
2,9100
6,0767
2,1750
-
SC
2,6000
2,1500
2,8800
-
1,7600
-
*SE
2,5400
2,1230
2,4341
1,6750
1,7410
1,7930
TO
2,7700
2,0680
2,8200
3,7300
1,7800
-
*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
R E T I F I C A Ç Ã O
(Publicado no DOU de 10/03/09)
No Ato COTEPE/PMPF Nº 05, de 6 de março de 2009, publicado no DOU de 9 de março de 2009, Seção 1, página 19:
onde se lê:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
*DF
2,6640
2,0890
1,8660
-
2,8100
1,9900
MT
2,9466
2,1269
3,0660
3,9272
1,5473
1,5900
leia-se
:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
*DF
2,6640
2,0890
2,8100
-
1,8660
1,9900
*MT
2,9466
2,1269
3,0660
3,9272
1,5473
1,8800
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
R E T I F I C A Ç Ã O
(Publicado no DOU de 12/03/09)
No Ato COTEPE/PMPF Nº 05, de 6 de março de 2009, publicado no DOU de 9 de março de 2009, Seção 1, página 19:
onde se lê:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
RJ
2,6170
2,1059
2,5894
1,5960
1,7358
-
leia-se
:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
RJ
2,6287
2,1055
2,6174
1,5960
1,7423
-
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA