Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/PMPF
Número:
34
Complemento:
/2003
Publicação:
07/10/2003
Ementa:
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 34/03, DE 08 DE JULHO DE 2003.
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de julho de 2003:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
UF.
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
AC
2,4536
1,6849
2,8568
2,0000
1,8800
AL
2,2510
1,4304
2,2846
1,3204
1,6009
*AM
2,0611
1,5378
2,3760
2,7150
1,7485
*AP
2,2380
1,5470
2,6154
-
2,0822
*DF
1,9930
1,4740
2,5650
-
1,4770
*GO
1,9370
1,4819
2,2937
2,5800
1,3625
*MA
2,0088
1,3767
2,4090
1,7000
1,8128
*MT
2,3655
1,6417
2,9414
3,1243
1,4473
*MS
2,1908
1,5647
2,4904
1,9605
1,5165
MG
2,1175
1,3600
2,0900
2,3000
1,5831
PA
2,2185
1,4830
2,4006
-
2,0900
*PB
2,0020
1,3586
2,3109
1,2000
1,5665
*PE
2,0920
1,4570
2,2608
1,8669
1,5863
*PI
2,0464
1,4180
2,2565
1,6515
1,6972
*RJ
2,1050
1,4050
2,0930
1,5960
1,3980
RR
1,7956
1,5700
2,5200
2,2000
-
SC
2,2399
1,4785
2,4330
-
-
SE
2,0550
1,3707
2,3070
1,1066
1,6500
*TO
2,2525
1,4317
2,4757
3,0685
1,7229
*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
Brasília, DF, 08 de julho de 2003.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário Executivo do CONFAZ