Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/PMPF
Número:2
Complemento:/2010
Publicação:01/25/2010
Ementa:Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
. Retificado no DOU de 26.01.10.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
AC
2,9806
2,3717
2,9936
2,0000
2,1948
-
-
AL
2,7490
2,0180
2,8061
1,8321
1,9330
-
-
*AM
2, 6514
2, 1795
3, 0086
-
1, 9848
-
-
AP
2,8820
2,1990
3,0830
-
2,1770
-
-
BA
-
-
-
-
2,0000
-
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
-
*DF
2,7720
1,9590
3, 1400
-
2,2260
1,9900
-
*ES
2, 6625
2, 0217
2, 6897
1, 7845
2, 1671
1,8446
-
GO
2,7751
2, 0542
3,0250
-
1, 9613
-
-
*MA
2,6040
2,0290
2, 9876
1, 9000
1,9100
-
-
MT
2,9466
2,3399
3,0660
2,0340
1,5473
1,5000
1,5000
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
*MG
2,6624
1,9980
2,8485
2,3000
1, 9691
-
-
PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
-
*PB
2,4531
1,9782
2,6241
2,0591
1,7880
1,8512
-
PE
2,6520
2,0310
2,9269
-
1,7590
-
*PI
2,5760
2,0397
2,9316
1,8409
2,0788
-
-
*RJ
2,7170
2,0455
2,8300
1,5960
2,0515
1,6329
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
-
RO
2,6540
2,1930
2,9177
-
1,9320
-
-
RR
2,6920
2,3960
2,9100
4,6908
2,1550
-
-
*SC
2, 6900
2,0600
3,2400
-
2, 1500
1,6000
-
SE
2,5781
2,0195
2,7490
1,5890
1,8090
1,7980
-
*TO
2, 8600
2,0680
3,2300
3,7300
2,0600
-
-
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

R E T I F I C A Ç Ã O
(Publicado no DOE 26/01/10)


No Ato COTEPE/PMPF Nº 02, de 22 de janeiro de 2010, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2010, Seção 1, página 21: onde se lê:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
*GO
2,7751
2,0542
3,0250
-
1,8238
-
-

leia-se:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
*GO
2,7751
2, 0542
3,0250
-
1, 9613
-
-