Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/PMPF
Número:19
Complemento:/2009
Publicação:10/08/2009
Ementa:Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009
. Retificado no DOU de 15.10.09, p. 14.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de outubro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF.
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
R$/litro
R$/litro
R$/kg
R$/litro
R$/litro
R$/lm2
R$/lm3
AC
2,9806
2,3717
2,9936
2,0000
2,1948
-
-
*AL
2,7250
1,9970
2,7446
1,8321
1,8190
-
-
*AM
2,6023
2,2114
3,0465
-
1,7491
-
-
*AP
2,6900
2,2080
2,9230
-
1,9840
-
-
BA
-
-
-
-
2,0000
-
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
-
*DF
2,6650
1,9310
3,3100
-
1,7910
1,9900
-
*ES
2,5998
2,0333
2,6137
1,7800
1,7793
1,8360
-
*GO
2,7751
2,0542
2,5961
-
1,4921
-
-
MA
2,6140
2,0950
2,7253
1,9000
1,7580
-
-
*MT
2,9466
2,3399
3,0660
2,0340
1,5473
1,8800
1,8800
*MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
MG
2,6134
2,0144
2,5896
2,3000
1,6681
-
-
PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
-
*PB
2,4462
2,0074
2,6279
2,0591
1,6958
1,7095
-
PE
2,5820
2,0310
2,7892
-
1,6820
-
*PI
2,6126
2,0476
2,9225
1,7796
1,8617
-
-
*RJ
2,6200
2,0410
2,8000
1,5960
1,7038
1,5647
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
-
RO
2,5800
2,1900
2,7600
-
1,7800
-
-
RR
2,6920
2,3960
2,9100
4,6908
2,1550
-
-
*SC
2,5700
2,0600
3,1400
-
1,8600
-
-
*SE
2,5781
2,0195
2,5434
1,5890
1,7458
1,7675
-
TO
2,7700
2,0680
3,2300
3,7300
1,7800
-
-
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 15.10.09)

No Ato COTEPE/PMPF Nº 19, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, Seção 1, página 47: onde se lê:

"
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UNIDADE FEDERADA
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
R$/litro
R$/litro
R$/kg
R$/litro
R$/litro
R$/lm2
R$/lm3
*SE
2,5781
2,0195
2,5434
1,5890
1,7458
1,7675
-

".

leia-se:

"
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UNIDADE FEDERADA
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
R$/litro
R$/litro
R$/kg
R$/litro
R$/litro
R$/lm2
R$/lm3
*SE
2,5781
2,0195
2,7490
1,5890
1,7458
1,7675
-

".
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA