Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
22/94
02/28/1994
03/01/1994
10
04/03/94
04/03/94

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Agricultura
Alterou/Revogou:DocLink para 17 - Revogou a Portaria Circular 17/94
Alterado por/Revogado por:DocLink para 30 -Alterada pela Portaria Circular 30/94
DocLink para 35 -Revogada pela Portaria Circular 35/94
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 022/94 - SEFAZ

Consolidada até a Port. nº 30/94.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto N. 1.944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Artigo 3º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida lista de preços mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Artigo 4º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) do terceiro dia útil após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular N. 017/94 - SEFAZ, de 08.02.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 28 de fevereiro de 1994.
UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 022/94 – SEFAZ
D E S C R I Ç Ã O
UNIDADE
CÓDIGO
VALOR CR$
A G R Í C O L A S
ALGODÃO
Algodão em Caroço
ARROBA
101010
4.000,00
Algodão em Pluma Tipo 4
ARROBA
101036
14.060,00
Algodão em Pluma Tipo 4/5
ARROBA
101060
12.950,00
Algodão em Pluma Tipo 5
ARROBA
101095
12.820,00
Algodão em Pluma Tipo 5/6
ARROBA
101125
12.620,00
Algodão em Pluma Tipo 6
ARROBA
101150
12.300,00
Algodão em Pluma Tipo 6/7
ARROBA
101184
11.830,00
Algodão em Pluma Tipo 7
ARROBA
101214
11.460,00
Caroço de Algodão
QUILO
101354
50,00
Semente de Algodão Não Certificada
QUILO
101990
60,00
AMENDOIM
Amendoim Descascado (em bagas)
SC 60 KG
102032
18.840,00
Amendoim Em Casca
SC 25 KG
102067
2.850,00
Palha de Amendoim
QUILO
102253
28,50
Semente de Amendoim Não Certificada
QUILO
102997
377,00
ARROZ
Arroz com Casca
SC 45 KG
103012
4.500,00
Arroz com Casca
SC 60 KG
103020
6.000,00
ARROZ AGULHINHA
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
SC 60 KG
103039
19.500,00
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
SC 60 KG
103047
18.600,00
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
SC 60 KG
103055
18.000,00
ARROZ BENEFICIADO
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
SC 60 KG
103101
14.400,00
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
SC 60 KG
103110
13.800,00
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
SC 60 KG
103128
12.900,00
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)
SC 60 KG
103136
12.600,00
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)
SC 60 KG
103144
12.000,00
Tipo 6 (até 80% de quebrado)
SC 60 KG
103152
11.040,00
ARROZ EMPACOTADO
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
FD 30 KG
103209
10.350,00
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
FD 30 KG
103217
9.870,00
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
FD 30 KG
103225
9.540,00
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
FD 30 KG
103268
7.650,00
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
FD 30 KG
103276
7.140,00
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
FD 30 KG
103284
6.840,00
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)
FD 30 KG
103292
6.690,00
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)
FD 30 KG
103306
5.880,00
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)
SC 60 KG
103411
6.300,00
Arroz Quebrado Médio (Canjica)
SC 60 KG
103438
3.600,00
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)
SC 60 KG
103454
3.200,00
Farelo de Arroz
QUILO
103500
30,00
Semente de Arroz Não Certificada
QUILO
103993
120,00
CACAU
Cacau em Fruto
QUILO
104019
270,00
Amêndoa de Cacau
QUILO
104159
580,00
Casca de Cacau para Adubo
QUILO
104256
50,00
CAFÉ
Café em Coco Conillon
SC 40 KG
105015
Café em Coco Arábica
SC 40 KG
105031
Café em Grãos (descascado) Conillon
SC 60 KG
105082
Café em Grãos (descascado) Arábica
SC 60 KG
105104
Palha de Café
QUILO
105503
CANA-DE-AÇÚCAR
Cana-de-Açúcar
TONELADA
106011
9.100,00
CROTALARIA
Crotalaria
QUILO
107034
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108014
96.120,00
Feijão Branco Ouro (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108014
64.800,00
Feijão Carioquinha (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108030
96.120,00
Feijão Carioquinha (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108030
64.800,00
Feijão Chumbinho (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108057
96.120,00
Feijão Chumbinho (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108057
64.800,00
Feijão Jalo (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108073
96.120,00
Feijão Jalo (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108073
64.800,00
Feijão Manteiga (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108090
96.120,00
Feijão Manteiga (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108090
64.800,00
Feijão Opaquinho (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108111
96.120,00
Feijão Opaquinho (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108111
64.800,00
Feijão Preto Comum (Especial) (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108138
86.520,00
Feijão Preto Comum (Especial) (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108138
51.840,00
Feijão Preto Extra (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108154
96.120,00
Feijão Preto Extra (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108154
64.800,00
Feijão Rajado (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108189
96.120,00
Feijão Rajado (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108189
64.800,00
Feijão Roxinho (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108219
96.120,00
Feijão Roxinho (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108219
64.800,00
Outros Tipos de Feijão (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
108251
96.120,00
Outros Tipos de Feijão (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
108251
64.800,00
Semente de Feijão não Certificada (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
QUILO
108995
1.922.,00
Semente de Feijão não Certificada (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
QUILO
108995
1.296,00
FUMO
Fumo em Folhas
QUILO
110035
Semente de Fumo Não Certificada
QUILO
110990
MAMONA
Mamona com Casca
QUILO
112011
190,00
Mamona sem Casca (em Bagas)
QUILO
112054
240,00
Palha de Mamona
QUILO
112283
24,00
Semente de Mamona Não Certificada
QUILO
112992
288,00
MANDIOCA
Mandioca
QUILO
115010
70,00
Rama de Mandioca
QUILO
115509
MILHO
Milho em Espigas (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
CARRO
118010
34.300,00
Milho em Espigas (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
CARRO
118010
28.600,00
Milho Debulhado (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
QUILO
118052
70,00
Milho Debulhado (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
QUILO
118052
58,00
Milho Debulhado (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
118109
4.200,00
Milho Debulhado (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
118109
3.480,00
Milho de Pipoca (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
118214
10.260,00
Milho de Pipoca (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
118214
10.260,00
Quirera de Milho (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
118303
4.980,00
Quirera de Milho (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
118303
4.110,00
Farelo de Milho (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
118354
4.980,00
Farelo de Milho (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
118354
4.110,00
Outros Tipos de Milho (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
SC 60 KG
118400
4.200,00
Outros Tipos de Milho (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
SC 60 KG
118400
3.480,00
Semente de Milho não Certificada (Nova redação dada pela Port. n° 030/94; Efeitos a partir de 16/03/94).
QUILO
118990
84,00
Semente de Milho Não Certificada (Redação original: Efeitos até 15/03/94).
QUILO
118990
70,00
PIMENTA DO REINO
Pimenta do Reino em Grãos
QUILO
120014
925,00
Pimenta do Reino em Pó
QUILO
120057
1.158,00
Pimenta do Reino de Outros Tipos
QUILO
120103
970,00
Semente Pimenta do Reino Não Certificada
QUILO
120995
1.100,00
URUCUM
Urucum em Casca
SC 25 KG
122017
Urucum em Grãos
SC 60 KG
122050
Urucum em Pó
SC 40 KG
122106
Semente de Urucum Não Certificada
QUILO
122998
SOJA
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Port. nº30/94, com redação dada pela Port. nº 33/94; Efeitos a partir de 29/02/94).
Quilo
125016
150,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação original: Efeitos até 28/02/94).
QUILO
125016
106,50
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Port. nº 30/94, com redação dada pela Port. nº 33/94; Efeitos a partir de 29/02/94).
SC 60 KG
125024
9.000,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação original: Efeitos até 28/02/94).
SC 60 KG
125024
6.390,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Nova redação dada pela Port. nº 30/94, com redação dada pela Port. nº 33/94; Efeitos a partir de 29/02/94).
Quilo
125059
230,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação original: Efeitos até 28/02/94).
QUILO
125059
142,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Nova redação dada pela Port. nº 30/94, com redação dada pela Port. nº 33/94; Efeitos a partir de 29/02/94).
SC 60 KG
125075
13.800,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação original: Efeitos até 28/02/94).
SC 60 KG
125075
8.520,00
Farelo de Soja (Nova redação dada pela Port. nº 30/94, com redação dada pela Port. nº 33/94; Efeitos a partir de 29/02/94).
Quilo
125709
184,00
Farelo de Soja (Redação original: Efeitos até 28/02/94).
QUILO
125709
100,00
Semente de Soja não Certificada (Nova redação dada pela Port. nº 30/94, com redação dada pela Port. nº 33/94; Efeitos a partir de 29/02/94).
Quilo
125997
276,00
Semente de Soja Não Certificada (Redação original: Efeitos até 28/02/94).
QUILO
125997
170,00
SORGO
Sorgo Forrageiro
SC 60 KG
128015
1.860,00
Sorgo Industrial
SC 60 KG
128201
2.550,00
Semente de Sorgo Não Certificada
QUILO
128996
37,00
TRIGO
Trigo com Casca
QUILO
130010
Trigo em Grãos
QUILO
130052
Farelo de Trigo
QUILO
130990
SEMENTES CERTIFICADAS
Semente de Algodão
QUILO
135011
175,00
Semente de Amendoim
QUILO
135054
1.100,00
Semente de Arroz
QUILO
135100
350,00
Semente de Capim Andropogon
QUILO
135151
800,00
Semente de Capim Brachiarão
QUILO
135186
1.000,00
Semente de Capim Brachiaria Decumbens
QUILO
135216
950,00
Semente de Capim Colonião
QUILO
135240
950,00
Semente de Capim Humedícola
QUILO
135275
2.080,00
Semente de Capim Jaraguá
QUILO
135305
740,00
Semente de Capim Rosiense
QUILO
135330
740,00
Semente de Feijão
QUILO
135356
3.780,00
Semente de Fumo
QUILO
135402
Semente de Mamona
QUILO
135453
840,00
Semente de Milho
QUILO
135500
205,00
Semente de Pimenta do Reino
QUILO
135550
3.240,00
Semente de Soja
QUILO
135607
500,00
Semente de Sorgo
QUILO
135658
150,00
Semente de Urucum
QUILO
135704
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADAS – LIMPAS
Semente de Capim Andropogon
QUILO
140155
Semente de Capim Brachiarão
QUILO
140180
Semente de Capim Brachiaria Decumbens
QUILO
140210
Semente de Capim Colonião
QUILO
140244
Semente de Capim Humedícola
QUILO
140279
Semente de Capim Jaraguá
QUILO
140309
Semente de Capim Rosiense
QUILO
140333
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADAS – VARREDURAS
Semente de Capim Andropogon
QUILO
145157
Semente de Capim Brachiarão
QUILO
145181
Semente de Capim Brachiaria Decumbens
QUILO
145211
Semente de Capim Colonião
QUILO
145246
Semente de Capim Humedícola
QUILO
145270
Semente de Capim Jaraguá
QUILO
145300
Semente de Capim Rosiense
QUILO
145335
HORTI – FRUTÍCOLAS
ABACATE
Abacate Fruta Verde
CAIXA
201014
2.400,00
ACEROLA
Acerola - Polpa
QUILO
202010
1.155,00
Acerola - Fruto
QUILO
202053
420,00
Acerola - Semente Não Certificada
QUILO
202070
630,00
ABACAXI
Abacaxi
DÚZIA
203017
2.500,00
ALHO
Alho em Restia
QUILO
203254
950,00
Alho em Cabeça
QUILO
203300
1.130,00
Alho Empacotado
QUILO
203351
1.180,00
BANANA
Banana Maçã
QUILO
204013
50,00
Banana Nanica
QUILO
204030
65,00
Banana Ouro
QUILO
204056
50,00
Banana Para Indústria
QUILO
204072
50,00
Banana Prata
QUILO
204099
50,00
Banana – Outros Tipos
QUILO
204110
50,00
CASTANHA
Brasil
QUILO
207012
400,00
Tocary
QUILO
207055
400,00
Outras Castanhas
QUILO
207152
400,00
CEBOLA
Cebola em Restia
QUILO
208019
140,00
Cebola em Cabeça
QUILO
208108
170,00
Cebola - Outros Tipos
QUILO
208507
170,00
COCO
Coco Verde
QUILO
209015
250,00
Coco Maduro
QUILO
209058
240,00
GUARANÁ
Guaraná em Cacho
QUILO
215015
1.169,00
Guaraná em Sementes Natural
QUILO
215031
2.550,00
Guaraná em Sementes Torrada
QUILO
215058
4.480,00
Guaraná em Bastão
QUILO
215082
7.280,00
Guaraná em Casquilho
QUILO
215112
1.160,00
Guaraná em Pó
QUILO
215155
8.500,00
Guaraná – Outros Tipos
QUILO
215201
2.940,00
Semente de Guaraná Não Certificada
QUILO
215996
2.940,00
MAMÃO
Mamão
QUILO
218014
120,00
MANGA
Manga
CAIXA
221015
1.400,00
MARACUJÁ
Maracujá
CAIXA
223018
7.000,00
MELANCIA
Melancia
QUILO
225010
90,00
MELÃO
Melão
QUILO
228010
130,00
PAPAINA
Extrato Seco de Papaina
QUILO
235016
Outros Tipos de Papaina
QUILO
235105
MUDAS FRUTÍFERAS
Muda de Abacate
UNIDADE
250015
Muda de Abacaxi
UNIDADE
250058
Muda de Banana
UNIDADE
250104
Muda de Caju
UNIDADE
250155
Muda de Coco
UNIDADE
250201
Muda de Goiaba
UNIDADE
250252
Muda de Guaraná
UNIDADE
250309
Muda de Mamão
UNIDADE
250350
Muda de Manga
UNIDADE
250406
Outros Tipos de Mudas Frutíferas
UNIDADE
250996
MUDAS ORNAMENTAIS
Muda de Acácia
UNIDADE
260100
Muda de Avenca
UNIDADE
260304
Outros Tipos de Mudas Ornamentais
UNIDADE
260991
OUTROS PRODUTOS
Prods Não Relacionados-Tributados
UNIDADE
930105
Prods Não Relacionados-Não Tributados
UNIDADE
930113