Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
115
/2021
07/30/2021
07/30/2021
36
30/07/2021
30/07/2021
Ementa:
Republicação dos anexos 1, 4 e 14 do Relatório resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre referentes ao exercício 2021.
Assunto:
Atribuições dos Órgãos Fazendários
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 115/GSF/SEFAZ/2021
Republicação dos anexos 1, 4 e 14 do Relatório resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre referentes ao exercício 2021.
A
SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO
, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da
Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021
, de 18/01/2021.
RESOLVE:
Art.
1º
1º
Autorizar a republicação dos anexos 1, 4 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 2º Bimestre do Exercício de 2021.
Art.
2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE
Gabinete da Senhora Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado do da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de Julho de 2021.
(assinado digitalmente)
Anesia Cristina Batista
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado