Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ato:
Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:
501
Complemento:
/2019
Publicação:
03/05/2020
Ementa:
Termo de cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MT por meio da SEFAZ e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT, objetivando aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:
Intercâmbio de Informações Cadastrais
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Sinop
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 501/2019/SEFAZ
. Publicado no DOE de 05.03.2020, p. 20.