Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
106/2019	07/26/2019	08/01/2019	13	01/08/2019	19/07/2019

Ementa:

Designa o servidor, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio - CFIA/SUFIS/SARP/SEFAZ,

Assunto:

Designa Servidores
Titulares e Substitutos

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 106/2019-GSF/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor Wellington Rodrigues Catão, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio - CFIA/SUFIS/SARP/SEFAZ, no período de 19/07/2019 a 31/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos limitados ao período mencionado no artigo anterior.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 26 de julho de 2019.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original assinado)