Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026
. Publicado no DOU de 10.07.2026, p. 101.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000598/2026-23, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de julho de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	5,2101	-	-	-	-
2	AL	3,4910	5,1155	4,5764	-	-	-
3	AM	-	*4,9781	3,3211	1,8450	-	-
4	AP	-	5,9800	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	4,9850	5,1334	-	-	-
7	DF	-	**3,9200	6,7800	-	-	-
8	ES	-	**4,8415	*4,3385	-	-	-
9	GO	-	4,3404	-	-	-	-
10	MA	-	5,1300	-	-	-	-
11	MG	7,9259	4,4536	5,1343	-	-	-
12	MS	7,2048	4,0803	4,4526	-	-	-
13	MT	9,5514	4,0767	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	4,8808	-	-	-	-
15	PB	**6,2987	**4,7694	*4,9426	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	5,4200	-	-	-	-
17	PI	5,6800	4,6400	-	-	-	-
18	PR	-	4,2756	4,5057	-	-	-
19	RJ	2,4456	**4,8300	**4,3700	-	-	-
20	RN	-	5,5200	5,0400	-	-	-
21	RO	-	5,3460	-	-	4,0864	-
22	RR	9,0400	5,4140	-	-	-	-
23	RS	-	4,6534	4,9211	-	-	-
24	SC	-	4,5424	4,6160	-	-	-
25	SE	7,6860	5,5200	4,8070	-	-	-
26	SP	-	3,8500	-	-	-	-
27	TO	9,7700	5,2100	-	-	-	-

Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.