Texto: RESOLUÇÃO N.º 263/2026/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 32ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 04 de março de 2026.
CONSIDERANDO o artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Ata da 31ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, realizada no dia 30 de dezembro de 2025. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá - MT, 04 de março de 2026.