Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
127/2024
07/12/2024
07/16/2024
20
16/07/2024
16/07/2024

Ementa:Altera a Portaria Nº 257/GSF/SEFAZ-2023, de 19 de dezembro de 2023.
Assunto:Grupos de Trabalho
Alterou/Revogou:DocLink para 257 - Alterou a Portaria 257/2023
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 127/GSF/SEFAZ-2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria Nº 233/GSF/SEFAZ-2023 que institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de coordenar e desenvolver as atividades que envolvem o planejamento, a elaboração e a gestão dos planos negociais do Sistema Central de Orçamento Estadual e seus subprocessos, com vistas a viabilizar a sua concretização tecnológica no Sistema FIPLAN, bem como garantir a salvaguarda da sua conformidade legal e compatibilidade com os demais subsistemas integrados, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho Técnico de que trata o art. 1º:
I. Dannielle Almeida dos Santos
II. Lúcio Flávio dos Santos, Analista de TI;
III. Denis da Silva Alves, Analista de TI;
IV. Caroline Alencastro da Costa Ribeiro
V. Cristiane de Souza Ferraz
VI. Adyneia Campos Araújo da Silva
VII. Geraldo César Gonçalves da Silva, Analista de Negócio;
VIII. Karine Nunes Rodrigues, Analista de Negócio;
IX. Rogério de Oliveira e Sá, Analista de Negócio;
X. Darluce Barcelos Franco - Analista de Negócio;
XI. Vínia Paula Rodrigues Stocco - Analista de Negócio

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 12 de julho de 2024.


FABIO FERNANDES PIMENTA
Secretário de Estado de Fazenda em substituição - Portaria nº 065/2023/GSF/SEFAZ

RICARDO ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO
Secretário Adjunto do Orçamento Público Estadual - SAOR
(Assinado via SIGADOC)